Mudança de regras do FNDE facilitará construção de CDI no Coloninha

O Ministério da Educação anunciou nessa semana mudanças nas regras de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches no país. Agora, a Secretaria de Educação de Gaspar poderá realizar sozinha a licitação para a construção do novo Centro de Desenvolvimento Infantil do bairro Coloninha, que já teve o projeto aprovado pelo FNDE. O objetivo do MEC é agilizar a construção de creches e cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Anteriormente as licitações eram centralizadas no MEC e apenas capitais e grandes cidades podiam manter licitações próprias e receber ajuda do Governo Federal para as obras de educação infantil. Essa reformulação do processo é fruto de diálogo com dirigentes municipais e secretários de educação de todo o país.

O FNDE fornecerá todos os insumos necessários para esse processo, como o detalhamento do projeto, as planilhas de custo e a execução. Além dos projetos padrão já existentes, o FNDE oferecerá dois novos modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade de cada local.  Agora, a Secretaria de Educação irá analisar qual dos três projetos se adéqua mais ao município. Em seguida, será assinado um novo termo de compromisso da construção do CDI.

O CDI será construído na rua Helmuth Muller, nas proximidades do Residencial Milano. A obra está orçada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos do Governo Federal e da Secretaria de Educação. O repasse do FNDE será de cerca de R$ 1,4 milhão. Em contrapartida, a Prefeitura investirá aproximadamente R$ 100 mil. Além disso, o município será responsável pelo estaqueamento do terreno em que o educandário será construído.

Mais informações:           
Secretária de Educação, Marlene Almeida: 3332-8982 ou 8861-8540