Municípios da AMMVI contam com proposta de regulamentação de terraplanagem

A Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gaspar participou neste ano do processo de elaboração de uma proposta de regulamentação das atividades de terraplanagem para os municípios da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). O documento tem como objetivo a criação de uma instrução normativa para que todos os municípios do Médio Vale do Itajaí padronizem a execução das terraplanagens, para minimizar os impactos ambientais e a prevenção de riscos e desastres.

A Superintendente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Doriana Maria Stiz Beduschi, o Diretor de Meio Ambiente, Paulo Roberto Lessa, e o Fiscal de Meio Ambiente, Jâneo Corrêa, integraram o Grupo de Trabalho de Terraplanagem e Metodologia, que contava também com a participação de técnicos municipais, técnicos da AMMVI, integrantes do Comitê do Itajaí, professores e alunos do PPGEA/FURB, representantes da sociedade civil e membros do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Foram realizadas diversas reuniões para a elaboração da proposta. O último encontro aconteceu no dia 8 de novembro, quando foi promovido um fórum para recolher contribuições, opiniões e sugestões para a construção do documento com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, conselheiros municipais de meio ambiente e empresas executoras de terraplanagem. Agora, o próximo passo é encaminhar a normativa elaborada para todos os municípios que integram a AMMVI.

A ideia de elaborar o documento foi motivada pelas causas da catástrofe de 2008, quando se concluiu que, entre as variáveis sociais que motivaram o desastre na Bacia do Itajaí, a principal é o mau uso e a ocupação do solo. Segundo um estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), após a catástrofe de 2008, 85% dos escorregamentos tiveram como causa as ações humanas desenvolvidas nas áreas afetadas.

“Temos a certeza que as terraplanagens executadas sem autorização e sem controle estão causando grandes impactos ambientais”, afirma Doriana Beduschi.

Mais informações:
Superintendente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Doriana Maria Stiz Beduschi: 3331 -1888.