Defesa do Consumidor é tema na Sessão de Vereadores Mirins
O Procon de Gaspar esteve na Câmara de Vereadores na última semana para participar da sessão da Câmara Mirim. Na última quarta-feira, dia 9, o Superintendente do Procon de Gaspar Thiago Fellipe Zardo Machado esteve em sessão na Câmara de Vereadores Mirins para conversar com os jovens sobre direitos e defesa do consumidor.
Durante sua fala na tribuna, Thiago ressaltou a importância do Procon para o município, explicou a atuação do órgão em campanhas de carater coletivo e também em fiscalizações que garantem a defesa do consumidor. “No Procon orientamos consumidores, fornecedores, abrimos procedimentos e também é possível realizar audiências de conciliação, que ajudam a resolver grande parte das reclamações, diminuindo assim a abertura de ações judiciais.” explica. Segundo dados apresentados, em três meses mais de 600 pessoas foram atendidas no Procon, com registro de mais de 60 audiências realizadas.
Além disso, o Procon trabalha mensalmente na divulgação da pesquisa de preço combustíveis e de produtos nos supermercados da cidade. A ação tem caráter informativo e visa mostrar ao consumidor que é importante pesquisar antes de comprar, além de informá-lo de seus direitos caso seja vítima de prática abusiva.
Outra importante ação é a fiscalização da qualidade dos combustíveis ofertados para a população gasparense, em convênio com o Instituto FURB que realiza as análises.
Programa Vereador Mirim
A cidadania, um dos princípios básicos da vida em sociedade, está fundamentada na Constituição Federal. Assim cabe aos poderes constituídos e às escolas incentivar a prática da cidadania e ensinar as pessoas a exigirem os direitos e a cumprirem os deveres. O Programa Vereador Mirim foi instituído em Gaspar no ano de 2004, em parceria com as escolas da cidade.
Com o objetivo de oportunizar aos jovens conhecerem as atribuições do Parlamento, favorece a visão crítica e mais realista da cidade e, por extensão, o Estado e o país. É uma experiência que o vereador mirim levará para toda a vida. A Câmara Mirim também permite a inserção dos estudantes na política, na expectativa de renovação dos quadros num futuro próximo e de mudanças dos processos e hábitos da política. As eleições acontecem simultaneamente em todo o município, sempre em novembro, e o processo de escolha é feito por votação eletrônica, tal qual a eleição dos vereadores. A Câmara Mirim é composta por 13 vereadores, que se reúnem quinzenalmente em sessões ordinárias.