Gaspar decreta férias coletivas

 

 

 

 

 

A prefeitura de Gaspar decretou férias coletivas neste período de quarentena, a contar do dia 1 de Abril. Servidores em funções consideradas essenciais pelo decreto municipal 9.316/2020 são exceção e continuam em exercício. O período de férias varia de sete a 30 dias, conforme a função. A medida visa atender orientações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de garantir a gestão fiscal.

 

No geral, os servidores terão sete dias de férias coletivas, retornando as atividades no dia 8 de Abril. A exceção é para quem atua nos serviços essenciais e para cargos efetivos de professores regentes, coordenadores pedagógicos e equivalentes e diretores de instituição de ensino. Além disso, os secretários municipais podem estabelecer serviços e atividades essenciais, além daquelas previstas em decreto.  Já os agentes comunitários de saúde terão férias de 30 dias.

 

O período de férias poderá ser prorrogado ou revogada conforme a manutenção do período de quarentena, definido pelo Governo do Estado.