Igrejas e templos religiosos de Gaspar são isentos de pagamento de ICMS

Nesta terça-feira, dia 10, o Prefeito Municipal de Gaspar, Kleber Wan-Dall, recebeu em seu gabinete o pároco da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, frei Paulo. Na ocasião, o prefeito assinou e entregou ao frei o documento que isenta os templos religiosos de Gaspar do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A exoneração do pagamento implica numa economia de mais de 25% na conta de energia elétrica.

 

De acordo com a Lei Estadual nº 15.314/2010, “fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de água, luz, telefone e gás, de igrejas e templos de qualquer crença, desde que o imóvel esteja comprovadamente na propriedade ou posse das igrejas ou templos e sejam usados para a prática religiosa”. Para receber a isenção de pagamento do ICMS, as instituições religiosas deverão requerer, junto às empresas prestadoras de serviço a isenção a que tem direito.

 

A visita de frei Paulo foi acompanhada pelo empresário Francisco Graciolla, da FG Empreendimentos, que apresentou um projeto, junto à Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, de revitalizar o Salão Paroquial Cristo Rei. Graciolla demonstrou estar bastante interessado em ampliar a valorização cultural da Igreja como símbolo de Gaspar: “Gaspar é o coração do vale, o povo de Gaspar é dedicado, trabalhador. Este terreno está localizado exatamente no coração da cidade. Deveríamos usar a Igreja como uma marca de Gaspar. Por isso, fizemos esse projeto visando encontros culturais, de pais, alunos, jovens, todo mundo”, explica. O projeto apresentado contempla, além da revitalização do Salão, estacionamento, espaço para lojas e passeio para pedestres.