SCO realiza 34 vistorias durante o fim de semana

5 de abril de 20215 de julho de 2024

A Prefeitura de Gaspar, por meio do Sistema de Comando em Operações (SCO) continua com as fiscalizações que garantem o cumprimento dos decretos estaduais e municipais que impõem medidas restritivas no combate à Covid-19. Equipes da SCO realizaram 34 vistorias em estabelecimentos e residências, sendo que duas atividades foram suspensas, e um estabelecimento foi orientado.

Os agentes fiscalizaram estabelecimentos comerciais entre a noite de sexta-feira (2) até a madrugada de domingo (4). Essa é a sétima semana seguida que as fiscalizações ocorrem no município de maneira ainda mais intensiva, ao todo mais de 550 vistorias foram realizadas. A equipe de fiscalização do SCO é composta por fiscais da construção civil, vigilância sanitária, Defesa Civil e Polícia Militar.

As fiscalizações ocorrem devido ao agravamento simultâneo em todo país de diversos indicadores, apesar da pequena baixa de número de casos, o número de óbitos, internação hospitalar, e a falta de vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) continuam em alta.

Além das situações encontradas durante a operação, a população pode realizar denúncias relacionadas a situações de desrespeito às medidas restritivas determinadas pelo Governo do Estado, através do telefone 199 ou pelo whatsapp (47) 99930-3252 e ainda pelo 190 da Polícia Militar.

De acordo com a superintendente da Defesa Civil, Ana Janaína Medeiros de Souza, a cooperação da comunidade é importante neste momento. “O trabalho realizado pela fiscalização municipal sempre foi muito importante para o desenvolvimento das ações de orientação, cumprimento da legislação, e para a proteção da população. Nesse momento, mais do que nunca, precisamos do apoio total da população”, destaca Ana Janaína.

Multa

Desde 12 de março, a Prefeitura de Gaspar prevê a aplicação de multa para pessoas físicas e jurídicas que insistirem em descumprir as medidas sanitárias no enfrentamento da pandemia. A Lei n. 4.099 multa em R$ 613,75 pessoas físicas e R$ 1.227,50 para pessoas jurídicas. Além da multa municipal, o decreto do Governo Estadual prevê uma multa de R$ 500 para quem não usar máscara em espaços fechados, a medida começou a ser cobrada a partir do dia 23.

Um dos principais motivadores da elaboração desta lei foi o número de denúncias e casos de pessoas positivadas que não estariam cumprindo o isolamento social. De acordo com o protocolo, além dos positivados, as pessoas que vivem na mesma casa também precisam cumprir o isolamento.

O descumprimento do isolamento social já é previsto como crime contra a saúde pública em diversos dispositivos de Lei. A intenção não é causar prejuízos às pessoas, mas sim conscientizar.