Procon Gaspar suspende vendas de Operadora de Telecomunicações
O Procon de Gaspar notificou a Oi em Gaspar, na tarde desta sexta-feira, dia 14, por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor. Vendas de planos e serviços estão suspensas. Segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), nos últimos meses, a empresa do setor de telecomunicações Oi, com sede no Rio de Janeiro, vem realizando instalação de fibra óptica no município. Porém, desde o início dos trabalhos, o Procon recebeu mais de 100 registros de irregularidades, mesmo sendo em função de uma melhoria dos serviços.
Entre as reclamações dos consumidores está a suspensão dos serviços sem o aviso prévio. Infelizmente a empresa Oi não informou os clientes da suspensão temporária devido a melhoria do serviço. Os consumidores deveriam ter sido notificados com antecedência mínima, a fim de se prepararem para a suspensão. Do mesmo modo, a notificação também deveria prever o período de suspensão e a operadora também deveria suspender as cobranças por período igual dos de serviços suspensos. Essas ações estão em desacordo com os regulamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além do Código de Defesa do Consumidor.
Outro problema constatado é que, após a realização da instalação das melhorias de telefonia e internet, o valor dos planos vem aumentando também de forma irregular. Alguns são clientes que já tinham um plano e de maneira abrupta começaram a receber o boleto do mês seguinte com valores maiores ao contratado, sem aviso prévio. O Procon entende que a modernização traz melhorias nos serviços, mas não é permitido a troca de plano e o aumento dos valores sem o consentimento do consumidor.
“Temos relato de um caso real, onde o cliente sempre esteve pagando R$19,99 e recebeu o boleto do mês seguinte no valor R$94,89, um aumento de 374%. E também sem aviso prévio ou mínimo ao consumidor”, explica Thiago Fellipe Zardo Machado, Superintendente da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor. Segundo o Procon, vários registros levaram a aplicação da sanção, até que os problemas sejam solucionados.
O órgão suspendeu a Oi para a venda de novos planos de telefonia fixa e internet, sob pena de multa de R$1.000 por descumprimento da lei. Conforme o Procon, não há motivos para o não cumprimento das normas, sendo que a Oi é líder de mercado neste segmento.
Assim sendo, o Procon vem tentando trabalhar as resoluções destes problemas junto à empresa através de negociações. No total, o número de registros é de 122. Muitas vezes, mais da metade das residências de uma via, tem telefonia da empresa, mas apenas algumas pessoas acabam fazendo o registro, por isso sabe-se que o problema é maior.
