Gaspar realiza Conferência Municipal de Assistência Social
Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nos dias 14, 15 e 16 de Julho a Conferência Municipal de Assistência Social. O evento ocorrerá de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube e, em algumas reuniões, de forma presencial. Para participar de forma presencial é necessário realizar uma inscrição, devido o limite de vagas por conta da pandemia. Toda a comunidade gasparense pode participar e contribuir com o debate. As inscrições podem ser realizadas através do link: bit.ly/conferenciasocial
O objetivo da conferência é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios. O evento conta com cinco eixos principais que serão discutidos durante os dias.
Eixo 1) A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2) Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3) Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários; Eixo 4) Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
Eixo 5) Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Salésio da Conceição, a Conferência é uma oportunidade de discutir as políticas públicas da pasta. “A conferência é um momento muito importante, porque avaliamos a política de assistência social do nosso município e buscamos maneiras de aprimorar os nossos serviços. No momento em que estamos ela é ainda mais importante, e ela só vai ser completa se contar com a participação de todas as pessoas envolvidas”, explica o secretário.
Programação:
14.07 – 09h00m Abertura Palestra Magna “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” ,com Cleide Gessele (Especialista em políticas públicas pela Furb, Especialista em Saúde Mental coletiva pelo ICPG, mestre em Serviço Social pela UFSC e Doutora em Serviço Social pela UFSC. Professora Universitária do curso de Serviço Social na FURB.)
15.07 – 08h00m coffe break 08h30 início do debate dos eixos: 10h30 entrega das moções 15h liberação do acesso ao formulário de aprovação ON-LINE das propostas e moções.
16.07 – 08h encerramento período de aprovação ON-LINE das propostas e moções. 09h abertura e início aprovação das propostas e moções 11h escolha dos delegados e encerramento
Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nos dias 14, 15 e 16 de Julho a Conferência Municipal de Assistência Social. O evento ocorrerá de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube e, em algumas reuniões, de forma presencial. Para participar de forma presencial é necessário realizar uma inscrição, devido o limite de vagas por conta da pandemia. Toda a comunidade gasparense pode participar e contribuir com o debate. As inscrições podem ser realizadas através do link: bit.ly/conferenciasocial
O objetivo da conferência é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios. O evento conta com cinco eixos principais que serão discutidos durante os dias.
Eixo 1) A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2) Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3) Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários;
Eixo 4) Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
Eixo 5) Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Salésio da Conceição, a Conferência é uma oportunidade de discutir as políticas públicas da pasta. “A conferência é um momento muito importante, porque avaliamos a política de assistência social do nosso município e buscamos maneiras de aprimorar os nossos serviços. No momento em que estamos ela é ainda mais importante, e ela só vai ser completa se contar com a participação de todas as pessoas envolvidas”, explica o secretário.
Programação:
14.07 – 09h00m Abertura
Palestra Magna “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” ,com Cleide Gessele (Especialista em políticas públicas pela Furb, Especialista em Saúde Mental coletiva pelo ICPG, mestre em Serviço Social pela UFSC e Doutora em Serviço Social pela UFSC. Professora Universitária do curso de Serviço Social na FURB.)
15.07 – 08h00m coffe break
08h30 início do debate dos eixos:
10h30 entrega das moções
15h liberação do acesso ao formulário de aprovação ON-LINE das propostas e moções.
16.07 – 08h encerramento período de aprovação ON-LINE das propostas e moções.
09h abertura e início aprovação das propostas e moções
11h escolha dos delegados e encerramento