Procon de Gaspar intensifica fiscalização devido a ‘greve dos caminhoneiros’
A Prefeitura de Gaspar, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) informa que devido a situação emergencial de ‘greve dos caminhoneiros’ o órgão intensifica as fiscalizações em estabelecimentos comerciais. O foco será em postos de combustíveis e supermercados e similares. São realizadas vistorias e orientação aos proprietários e comerciantes. O Procon também reforça que a população pode e deve denunciar qualquer ação de irregular pelo telefone (47) 3091-2084 ou pelo 155.
Segundo o superintendente do Procon, Roberto Procópio de Souza, “o objetivo é coibir infrações do Código do Consumidor como o aumento repentino no preço. Nessa situação gerada pela possível paralisação nos transportes, o aumento é abusivo e ilegal”.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb), Júlio Cesar Zimmermann, conta que o abastecimento de combustíveis no município segue em normalidade no dia de hoje, exceto em situações pontuais. “Estamos com cargas de combustíveis confirmadas na região, então não há problemas por enquanto”, explica. Por esse motivo, o Procon de Gaspar também fiscaliza estabelecimentos que estão induzindo o consumidor ao erro, informando por exemplo, o desabastecimento de um item a fim de obrigar a população a adquirir um produto, com um valor mais alto.
Os estabelecimentos comerciais, em situações como essa de risco iminente de desabastecimento de produtos, pode limitar a aquisição de determinadas quantidades. “O aumento de preços sem justificativa é considerado abusivo. Para atender o maior número de pessoas, existe a possibilidade de o estabelecimento determinar uma quantidade limite de produtos por consumidor. Por exemplo, xx litros de combustível por veículo”, esclarece.
O Procon de Gaspar incentiva a população a denunciar infrações. “A partir desses dados é aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores. É importante que a população denuncie, precisamos da denúncia para agir de maneira mais certeira”, reforça Procópio. É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – se possível, com fotos.
Para denunciar, o consumidor ou cidadão que se sentiu lesado podem ligar para o número (47) 3091-2084 ou pelo 155, além disso o órgão mantém o WhatsApp (47) 3332-9539 para envio de mensagens.
Serviços Púbicos Mantidos
A Prefeitura de Gaspar não tem serviços interrompidos e nem previsão para tal. A Administração Municipal monitora todas as informações com relação a bloqueios, abastecimentos, procedimentos e medidas judiciais. A princípio, todos os fornecedores e prestadores de serviços do Município de Gaspar garantem que para essa semana está tudo dentro do previsto e já há encaminhamentos para garantir as ações para a semana que vem. Não temos previsão de interromper serviços, por enquanto. Aulas, alimentação escolar, transporte escolar, transporte coletivo, coleta de lixo, tratamento de água, medicamentos e insumos em saúde e outros produtos estão em ordem e funcionando para atender a comunidade.