- 21/11/2024 - Decreto nº 10.934, de 15 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Seleçao
- 21/11/2024 - Decreto nº 10.951, de 24 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 21/11/2024 - Decreto nº 10.953, de 24 de março de 2023 - Órgão Gestor
- 21/11/2024 - Decreto nº 12.167- Substituição Comissão de Seleção
- 21/11/2024 - Decreto nº 12166 - Designa Gestor da Parceria - Sandra
- 21/11/2024 - Parecer Jurídico
- 28/03/2023 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - COMISSÃO DE SELEÇÃO
- 28/03/2023 - ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO - COMISSÃO DE SELEÇÃO
- 27/03/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
- 31/03/2023 - Plano de Trabalho - Casa da Anas
- 03/04/2023 - Parecer Jurídico nº 142.2023
- 05/04/2023 - Decreto nº 10.934, de 15 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Seleçao
- 05/04/2023 - Decreto nº 10.951, de 24 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 05/04/2023 - Decreto nº 10.952, de 24 de março de 2023 - Nomeia Gestor da Pareceria
- 05/04/2023 - Decreto nº 10.953, de 24 de março de 2023 - Órgão Gestor
- 06/04/2023 - Extrato Termo de Colaboração nº 01.2023
- 10/04/2023 - Parecer Órgão Técnico
- 19/04/2023 - Termo de Colaboração nº 01.2023 - Árvore da Vida
- 16/04/2024 - Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - Casa das Anas - 2023
- 16/04/2024 - Decreto nº 11.335, de 27 de outubro de 2023
- 13/10/2022 - Termo de Colaboração nº 01.2022 - Árvore da Vida
- 13/10/2022 - Plano de Trabalho - Árvore da Vida
- 10/11/2022 - 1649363697_extrato_termo_colaborao__casa_das_anas
- 10/11/2022 - nomeia_equipe_de_acompanhamento_e_monitoramento
- 10/11/2022 - nomeia_gestor_da_parceria_sociedade_civil_arvore_da_vida
- 10/11/2022 - PARECER JURÍDICO nº 317.2021 - Árvore da Vida
- 10/11/2022 - PARECER JURÍDICO nº 756.2020 =- Ação Social e Cidadã
- 30/06/2023 - Decreto nº 10.951, de 24 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 30/06/2023 - Decreto nº 10.952, de 24 de março de 2023 - Nomeia Gestor da Pareceria
- 16/04/2024 - Decreto nº 10.953, de 24 de março de 2023 - Órgão Gestor
- 16/04/2024 - Decreto nº 11.335, de 27 de outubro de 2023
- 13/10/2022 - Termo de Fomento nº 01.2020 - Pequeno Anjo
- 13/10/2022 - Plano Trabalho - Lar Pequeno Anjo
- 10/11/2022 - 1579861555_extrato__termo_de_fomento_01.2020__ebas_pequeno_anjo
- 30/06/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Pequeno Anjo
- 16/04/2024 - Relatório Técnico - Pequeno Anjo
- 13/10/2022 - Termo de Fomento nº 02.2020 - Lar das Meninas
- 13/10/2022 - Plano de Trabalho - Lar das Meninas
- 10/11/2022 - 1579861583_extrato__termo_de_fomento_02.2020__lar_das_meninas
- 19/07/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Casa Lar das Meninas
- 16/04/2024 - Relatório Técnico - Lar das Meninas
- 13/10/2022 - Termo de Fomento nº 03.2020 - CEGAPAM
- 13/10/2022 - Plano de Trabalho - CEGAPAM
- 10/11/2022 - 1579861614_extrato__termo_de_fomento_03.2020__cegapam
- 30/06/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - CEGAPAM
- 16/04/2024 - Relatório Técnico - CEGAPAM