Certidão de Decadência
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Emissão de certidão de decadência.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Presencialmente
Atende Fácil
atendefacil@gaspar.sc.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435, Centro
89110-900
Passo a Passo
1
O solicitante deverá comparecer à prefeitura, no Atende Fácil, e solicitar uma senha para o setor de tributação para abertura do protocolo.2
Será constituído um protocolo de Certidões e digitalizado os devidos documentos em anexo o qual será encaminhado para o setor Planejamento, e informado à Diretora de Tributos, na qual irá produzir a certidão.3
Após o prazo de 05 a 10 dias o solicitante deverá comparecer à prefeitura, para retirar a certidão.4
O protocolo pode ser consultado através do site https://www.gaspar.sc.gov.br/ na aba “Consulta de Protocolos” para verificação da situação.Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Boletim de informações cadastrais | Apresentação | 0 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa -
- Rua São Pedro, 128 - Centro
- (47) 3091-2015 -
- (47) 3091-2260 -
- atendefacil@gaspar.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos