Entrada, Cancelamento e Análise de Projetos
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Entradas, Cancelamentos e Análises de projetos para autorização.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Presencialmente
Atende Fácil
atendefacil@gaspar.sc.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435, Centro
89110-900
Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Novo Projeto | R$ Variável de acordo com o tipo de construção e a metragem quadrada, |
| Cancelamento de Projetos Aprovados | R$ R$ 22,45 (valor ajustado anualmente) |
Informações Adicionais
Novo Projeto
Entrada de novo projeto de construção, ampliação ou regularização: Requisitos: I. Consulta de viabilidade deferida (solicitar na praça de atendimento) II. Matrícula atualiza (solicitar no registro de imóveis) III. 3 vias do projeto (situação, localização e fossa e filtro) IV. CND – Certidão Negativa de Débitos (poderá ser solicitada via internet no link https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/24573) V. Alvará de Arquiteto ou Engenheiro (deverá ser solicitada no espaço do empreendedor) VI. ART (Engenheiro) e RRT(Arquiteto) VII. Taxa paga (relativa a área do projeto, deverá ser solicitado na praça de atendimento “Atende Fácil” *Havendo necessidade de outros documentos, os mesmos serão requeridos após a primeira análise.
Entrada de novo projeto de construção, ampliação ou regularização: Requisitos: I. Consulta de viabilidade deferida (solicitar na praça de atendimento) II. Matrícula atualiza (solicitar no registro de imóveis) III. 3 vias do projeto (situação, localização e fossa e filtro) IV. CND – Certidão Negativa de Débitos (poderá ser solicitada via internet no link https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/24573) V. Alvará de Arquiteto ou Engenheiro (deverá ser solicitada no espaço do empreendedor) VI. ART (Engenheiro) e RRT(Arquiteto) VII. Taxa paga (relativa a área do projeto, deverá ser solicitado na praça de atendimento “Atende Fácil” *Havendo necessidade de outros documentos, os mesmos serão requeridos após a primeira análise.
Novo Projeto
Entrada de novo projeto de desmembramento, retificação, unificação e alteração de divisas: Requisitos: I. Consulta de viabilidade deferida (solicitar na praça de atendimento no “Atende Fácil”) II. Matrícula atualiza (solicitar no registro de imóveis, no prédio atitude) III. 1 via do projeto topográfico e memorial descritivo (levantamento planimétrico dos limites e confrontações do imóvel) IV. CND – Certidão Negativa de Débitos (poderá ser solicitada via internet no link https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/24573 ou na praça de atendimento) V. Alvará de Arquiteto ou Engenheiro (deverá ser solicitada no espaço do empreendedor) VI. ART (Engenheiro) e RRT (Arquiteto) VII. Taxa paga *Havendo necessidade de outros documentos, os mesmos serão requeridos após a primeira análise.
Entrada de novo projeto de desmembramento, retificação, unificação e alteração de divisas: Requisitos: I. Consulta de viabilidade deferida (solicitar na praça de atendimento no “Atende Fácil”) II. Matrícula atualiza (solicitar no registro de imóveis, no prédio atitude) III. 1 via do projeto topográfico e memorial descritivo (levantamento planimétrico dos limites e confrontações do imóvel) IV. CND – Certidão Negativa de Débitos (poderá ser solicitada via internet no link https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/24573 ou na praça de atendimento) V. Alvará de Arquiteto ou Engenheiro (deverá ser solicitada no espaço do empreendedor) VI. ART (Engenheiro) e RRT (Arquiteto) VII. Taxa paga *Havendo necessidade de outros documentos, os mesmos serão requeridos após a primeira análise.
Cancelamento de Projetos Aprovados:
I. Projeto aprovado do arquivo da prefeitura (solicitado na Praça do Cidadão no “Atende Fácil”); II. Matrícula atualizada (solicitar no registro de imóveis, no prédio atitude); III. Requerimento solicitando o cancelamento do referido projeto; IV. Taxa paga R$ 22,45 (valor esse, ajustado anualmente); *Havendo necessidade de outros documentos, os mesmos serão requeridos após a primeira análise.
I. Projeto aprovado do arquivo da prefeitura (solicitado na Praça do Cidadão no “Atende Fácil”); II. Matrícula atualizada (solicitar no registro de imóveis, no prédio atitude); III. Requerimento solicitando o cancelamento do referido projeto; IV. Taxa paga R$ 22,45 (valor esse, ajustado anualmente); *Havendo necessidade de outros documentos, os mesmos serão requeridos após a primeira análise.
Prazo
Conclusão conforme demanda podendo chegar em 15 dias úteis. Todo processo possui prazo estabelecido em Lei (dias úteis), mas geralmente são concluídos antes do prazo, dependendo da demanda.
Conclusão conforme demanda podendo chegar em 15 dias úteis. Todo processo possui prazo estabelecido em Lei (dias úteis), mas geralmente são concluídos antes do prazo, dependendo da demanda.
Órgão / Entidade responsável
- Superintendência de Planejamento Territorial -
- Rua São Pedro, 128 - Centro
- 47 3331-1893 - Principal
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos