Audiência Pública apresenta Lei Orçamentária Anual de Gaspar
Ação será transmitida on-line, na segunda-feira, dia 25
A Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa convida a população para participar da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2024. A ação será realizada na segunda-feira, dia 25, às 14h. Para acompanhar, bastar acessar o canal oficial do YouTube da Prefeitura de Gaspar e assistir a transmissão ao vivo. (Link:
A LOA estabelece o orçamento municipal para o próximo ano. No evento serão apresentadas as receitas e fixadas as despesas do governo municipal para o exercício do ano seguinte. É muito importante a participação da população para opinar, sugerir e auxiliar a gestão pública municipal na elaboração do planejamento do orçamento do Município.
Durante a audiência pública, os servidores da Secretaria da Fazenda explicarão à população como a lei é elaborada, quais são os prazos previstos e qual a sua finalidade. Além disso, como o evento é on-line, será possível fazer perguntas e sanar dúvidas sobre quais tipos de sugestões podem ser incluídas no projeto.
Após a apresentação da LOA em audiência pública pela prefeitura, o texto será encaminhado para a Câmara de Vereadores de Gaspar. Após período de avaliação da LOA, a Câmara Municipal realiza outra audiência pública, para possíveis mudanças e, por fim, o texto final será votado e assinado pelo executivo.