Gaspar abre recadastramento, matrículas e transferências na Rede Municipal de Ensino

Pais e responsáveis devem ficar atentos às datas de cada etapa

A Prefeitura de Gaspar divulga o calendário de recadastramento, matrículas e transferências para a Rede Municipal de Ensino, conforme a Instrução Normativa Nº 002/2024/SEMED. O recadastramento será realizado de 14 a 20 de outubro para crianças na fila de espera da Educação Infantil, por meio do Sistema Pré-Matrícula Digital (Pré-Matrícula Digital ). Quem não tiver acesso à internet poderá realizar o procedimento nos Centros de Desenvolvimento Infantil (CDIs).

É necessário que os responsáveis atualizem corretamente os dados cadastrais, pois informações incorretas podem resultar no cancelamento da inscrição, conforme estipulado no artigo 6º da instrução normativa. As inscrições também precisam ser revalidadas dentro do prazo estabelecido, sob o risco de serem canceladas a partir de 21 de outubro. Durante o período de recadastramento, novos cadastros de intenção de vagas no sistema estarão suspensos. Após o término desse período, o sistema passará por manutenção e voltará a operar no dia 25 de outubro.

As rematrículas ocorrerão de 21 a 23 de outubro, tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental. Documentos como declaração de vacinação, comprovante de residência e, em alguns casos, laudos médicos serão exigidos. Crianças da Educação Especial terão prioridade nas rematrículas.

As transferências serão realizadas no dia 30 de outubro, e será necessário apresentar documentos pessoais da criança e dos responsáveis. Já as novas matrículas para a educação infantil e ensino fundamental ocorrerão de 31 de outubro a 3 de novembro, seguindo os mesmos requisitos documentais.

A Secretaria de Educação reforça a importância de os responsáveis estarem atentos às datas e procedimentos para garantir o atendimento. Mais informações estão disponíveis nos CDIs ou no sistema de pré-matrícula digital.

Documentos necessários

• Certidão de Nascimento (original e cópia)
• 1 foto 3×4 (para estudantes em escolas)
• Declaração do Posto de Saúde com a regularidade das vacinas
• CPF e RG dos pais ou responsáveis legais (original e cópia)
• Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (original e cópia)
• Comprovante de residência
• Comprovante de trabalho (somente para vagas em CDIs)
• Protocolo do visto de permanência para famílias estrangeiras (original e cópia)
• Cópia do cartão SUS (somente para vagas em CDIs)
• Número de Identificação Social (NIS) da criança (somente para vagas em CDIs).

Confira o edital ATRAVÉS DO LINK: Edital 01/2024 –  Recadastramento, rematrículas, transferências e matrículas da Rede Municipal – Município de Gaspar