11/2021 – Inexigibilidade
Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com perfil de média complexidade hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Município de Gaspar/SC, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de assistência à saúde para atendimento, nas suas diversas modalidades e agravos, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – conforme especificações, quantitativos e as diretrizes previstas na política de saúde pertinente, atendendo as regulamentações e orientações expedidas pela Contratante.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 11/2021
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 01/03/2021
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Local : O MUNICÍPIO DE GASPAR, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de direito público, com sede em Gaspar/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.436.906/0001-70, doravante denominada SEMUS, situada na Avenida Olga Wehmuth, 151, Sete de Setembro, Gaspar/SC, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Senhora SILVÂNIA JANOELO DOS SANTOS.
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Saúde
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ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Gaspar
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Valor Global R$: 15.801.173,22
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Objeto : Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com perfil de média complexidade hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Município de Gaspar/SC, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de assistência à saúde para atendimento, nas suas diversas modalidades e agravos, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – conforme especificações, quantitativos e as diretrizes previstas na política de saúde pertinente, atendendo as regulamentações e orientações expedidas pela Contratante.
EDITAL E AVISOS
01/03/2021
-Inexigibilidade n° 11_2021
01/03/2021
-Autorização e ratificação_inexigibilidade 11.2021.docx11
01/03/2021
-PARECER JURÍDICO 129-2021 - CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE - Hospital N.S
01/03/2021
-TERMO DE REFERENCIA - CONTRATO HNSPS 2021 SEMESTRAL (3)_FINAL.docx1111
03/01/2021
-Inexigibilidade n° 11_2021
03/01/2021
-Autorização e ratificação_inexigibilidade 11.2021.docx11
03/01/2021
-PARECER JURÍDICO 129-2021 - CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE - Hospital N.S
03/01/2021
-Contrato 2044.2021_versão final_hospital de gaspar
03/01/2021
-TERMO DE REFERENCIA - CONTRATO HNSPS 2021 SEMESTRAL (3)_FINAL.docx1111
03/01/2021
-Inexigibilidade n° 11_2021
Esclarecimentos e Outros
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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01/03/2021 -
Alterado Para Em andamento
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16/04/2021 -
Alterado Para Encerrada - Homologada