Prefeitura entrega 178 escrituras para famílias do Jardim Primavera
O sonho de ter um documento que comprove a posse definitiva da própria moradia será celebrado no sábado, dia 30 de abril, para 178 famílias da localidade do Jardim Primavera, no Bairro Bela Vista. O evento oficial será realizado em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a partir das 15h. Os moradores serão contemplados com o maior projeto de regularização fundiária da história de Gaspar.
“Com a regularização da área e o recebimento dos títulos de habitação, as famílias passam a ter a garantia jurídica sobre os imóveis, e podem fazer financiamentos, vender, passar a casa para o nome dos filhos, além de sentirem-se mais seguros social e financeiramente. É a garantia de ainda mais qualidade de vida e dignidade para essas famílias”, afirma o Diretor de Habitação, Santiago Martin Navia.
A regularização foi possível através da Legitimação Fundiária, em formato de Regularização fundiária de Interesse Social (REURB-S), de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017. Com isso, os moradores não tiveram custos para o recebimento da escritura. Atualmente, o valor médio para tirar uma escritura é de R$ 5 mil.
Para a moradora do local, Ejaime Maria Lima, o título definitivo é uma realização de um sonho de mais de 27 anos. “Durante todos esses anos a gente viveu com um certo medo de perder o que conquistamos pois não havia documentos. Agora, com a escritura, eu vou ser a dona, depois de 27 anos, tenho um lugar para chamar de meu. Essa foi uma das coisas mais importantes que aconteceu na minha vida. Agora podemos falar e gritar pra todo mundo que somos donos, proprietários de nossa casa. Estou muito feliz”, comenta a moradora.
O local, anteriormente conhecido como ‘Favela da Marinha’ surgiu através de uma ocupação irregular na década de 1980. Durante muitos anos, os moradores da então “Favela da Marinha” vivenciaram o medo, além de um grande histórico de vulnerabilidade social. O local foi por muitos anos apontado pela polícia como um dos principais pontos de venda de drogas e de ocupações criminosas. Porém, com os fortes investimentos do poder público, hoje o Loteamento Primavera vive um novo momento desde a sua criação.
O Loteamento Jardim Primavera, foi beneficiado com o Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários e Melhoria Condições de Habitabilidade – PAC II. Foram investidos mais de R$ 10 milhões ao longo dos anos.
As ações desenvolvidas pelo REURB-S proporcionaram a mudança da realidade na vida dos moradores da região. Atualmente, são mais de 300 famílias que vivem no Jardim Primavera e possuem acessos a equipamentos urbanos comunitários. São eles: CDI Sônia Gioconda Beduschi Buzzi, atendimento no CRAS Casa da Família, pavimentação com calçamento, energia elétrica atendida pela CELESC, água potável, rede de esgoto totalmente tratada, coleta de resíduos, telefonia fixa e móvel, áreas de lazer presentes no local e o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
O prefeito Kleber Wan-Dall comemora mais um passo dado para garantir a dignidade dos moradores. “Nada mais importante que o nosso lar, a nossa moradia, que inclusive é um direito constitucional. Trazer dignidade para nossa gente é um dos pilares da nossa gestão. Depois de anos de espera, essas famílias, agora possuem uma escritura. Nunca na história de Gaspar houve um programa tão efetivo como a regularização fundiária do Loteamento Jardim Primavera, isso proporciona mais segurança, qualidade de vida. Com isso, ganha a comunidade e o poder público também”, destaca Wan-Dall.
Futuro
Com o processo da regularização finalizada, a Prefeitura de Gaspar inicia o estudo de projetos futuros para o local. Como a construção de uma academia ao ar livre, construção de um campo de futebol e vôlei de areia, desenvolvimento de projetos sócios ambientais e construir uma unidade de saúde dentro do Loteamento Jardim Primavera (os moradores já possuem uma equipe específica que já atua no prédio da ESF Bela Vista).
