Caixa e município firmam parceria em educação e habitação

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Administração Municipal está investindo na população de Gaspar, na qualificação profissional e na habitação.

Desde março cerca de 10 servidores municipais, funcionários de carreira da Prefeitura Municipal, estão cursando pós-graduação em Gerência em Gestão Pública. A especialização é uma iniciativa da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de São Paulo, em parceria com o Instituto Blumenauense de Ensino Superior (IBES), de Blumenau, onde acontecem as aulas.

Com duração de dois anos, a pós-graduação para funcionários da área de administração, finanças, planejamento e desenvolvimento, tem 60% do valor custeado pela Administração Municipal, via Caixa Econômica Federal, mediadora dos recursos oriundos do Plano Nacional de Modernização Fiscal do Ministério da Fazenda. A outra parte do valor é financiado pelo próprio servidor.

Processo semelhante acontece com a questão da habitação, da qual a Caixa Econômica Federal também é mediadora. Este ano o Ministério das Cidades abriu seleção pública de projetos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) com orçamento de R$ 1 bilhão para investir na melhoria das condições de habitação de famílias de baixa renda. "A seleção obedecerá a critérios como a prioridade de atendimento a moradores de áreas alagadas ou de mananciais, de palafitas, lixões, ainda aquelas de maior concentração de déficit habitacional", explica o ministro Márcio Fortes, acrescentando, que a existência de projeto básico é fundamental.

Para receber recursos destinados à produção ou melhoria de habitações e à urbanização de assentamentos precários, os municípios devem enviar cartas-consulta até o dia 4 de junho. Os recursos para serem investidos no programa são provenientes do Orçamento Geral da União, da Unidade Orçamentária do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e de contrapartida do município. No total, podem ser investidos no máximo R$ 18 mil por família beneficiada. As famílias beneficiadas serão selecionadas de acordo com a renda per capita, número de dependentes e mulheres responsáveis pelo domicílio.