Cobrança da Taxa de Coleta de Lixo sofreu reajuste de R$ 0,11
Cobrança da Taxa de Coleta de Lixo sofreu reajuste de R$ 0,11
A Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Municipal nº 1.330/91, tem por objetivo captar recursos para o custeio total dos gastos com serviços de coleta, transportes e destinação final dos resíduos sólidos (lixo) do município de Gaspar.
A fórmula de cobrança da taxa, define-se basicamente em dividir o custo total dos serviços entre todos os munícipes que possuem efetivamente a sua disposição os serviços, cabendo cada contribuinte efetuar o pagamento proporcionalmente ao número de vezes que a coleta é realizada em sua residência.
Além de estabelecer justiça na divisão dos custos dos serviços entre todos que possuem a disposição os benefícios da coleta de lixo, a formula proporciona ao município o custeio dos valores empregados, possibilitando assim ao município, o emprego destes recursos em outras obras que venham a melhorar ainda mais a qualidade de vida de todos os gasparenses.
Para calcular o valor que irá pagar mensalmente a título de coleta de lixo, basta multiplicar a média de passadas mensais do caminhão coletor na rua pelo custo unitário da passada que é de R$ 0,63.
Exemplo:
|
Media Mensal de Passadas (coletas) |
Valor Unitário Por Passada R$ |
Valor Mensal da Taxa R$ |
|
*4,34 |
0,63 |
2,73 |
|
**8,68 |
0,63 |
5,46 |
|
***13,02 |
0,63 |
8,20 |
|
****26,04 |
0,63 |
16,40 |
*4,34 = Corresponde a uma coleta semanal / **8,68 = Corresponde a duas coletas semanais / ***13,02 = Corresponde a três coletas semanais / ****26,04 = Corresponde a seis coletas semanais.
A coleta é realizada uma vez por semana nos bairros Gaspar Mirim até o Pesque-e-Pague Elpídio (saída da Rodovia Ivo Silveira), Óleo Grande, Lagoa, Arraial, Macucos e Pocinho. Duas vezes por semana a coleta é feita nos bairros Garuba, Gaspar Grande até Comunidade São Cristóvão, Gasparinho até a Rodovia Ivo Silveira, Belchior Alto, Belchior Central, Belchior Baixo, Rua Itajaí da ponte poço grande até a divisa com Ilhota, Bateias e Barracão. Três vezes por semana a coleta acontece nos bairros Coloninha, Figueiras, Bela Vista, São Pedro, Margem Esquerda, Rodovia Ivo Silveira, Sete de Setembro, Santa Terezinha, Gaspar Grande até a residência do Sr. Alfredo Isensee, Gasparinho até o Posto de Saúde e Rua Itajaí até na ponte Poço Grande. E quatro vezes por semana a coleta é feita no Centro.
A média mensal de passada por região é definida pelo resultado da divisão do número de dias do ano pelo número de meses e pelo número de dias de uma semana, multiplicado pelo número de passadas semanais. Ou seja, 365 dias do ano, divididos por 12 meses resultam no número 30,41, que dividido por 7 dias da semana resultam no número 4,34 que equivale a uma coleta por semana. Esse número, 4,34, multiplicado por R$ 0,63 que é o valor da passada, equivale a R$ 2,73 que é o valor mensal da Taxa de Coleta realizada uma vez por semana.
Este ano a taxa de coleta de lixo sofreu um aumento de R$ 0,11 centavos decorrente da quebra do equilíbrio econômico-financeiro da empresa Recicle, prestadora do serviço. A majoração dos insumos e demais despesas operacionais, especialmente pelo elevado aumento da mão-de-obra, manutenção dos veículos e do aterro sanitário foram outros fatores determinantes para a nova tarifação. O reajuste também corresponde ao IPCA (índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionárias) do período, conforme previsto no contrato de prestação de serviços.