CREF3/SC e PROCON realizam ação conjunta no Vale do Itajaí

    Em ação conjunta realizada na última terça-feira, dia 23, seis academias estabelecidas em Gaspar receberam a visita de agentes de orientação e fiscalização do CREF3/SC e fiscais do Procon.

 

    De acordo com a superintendente do órgão Simone Carime Makki Voigt, foram constadas irregularidades em uma empresa, que foi autuada. As outras cinco empresas estavam regulares. Possuíam profissional de Educação Física registrado e exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta, conforme lei 12.291/10.

 

    Os estabelecimentos devem regularizar as pendências em até 30 dias após a notificação, conforme Resoluções nº 144 e 145/2018/CREF3/SC.

 

Sobre a ação

    A ação faz parte da estratégia para verificar a regularidade dos estabelecimentos para a temporada de verão, que tradicionalmente recebe mais frequentadores em busca de atividades físicas. Os órgãos de fiscalização observam há a presença do profissional de Educação Física registrado para ministrar as aulas, estágios regulares, alvará de funcionamento e sanitário, o Código de Defesa do Consumidor, além da precificação e venda casada e cumprimento da oferta.

 

    Para a Superintendente do Procon, o ponto principal da ação é assegurar a qualidade da prestação ao consumidor.

 

Mais informações: Superintendente do Procon de Gaspar, Simone Carime Makki Voigt, 3331.6305.

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