Defesa Civil e Gerência do Meio Ambiente de Gaspar participam de Seminário Controle de Terraplanagem e Prevenção de Riscos
A equipe da Defesa Civil de Gaspar e da Gerência Municipal do Meio Ambiente (Gemadas) participaram nesta terça-feira (25) do Seminário Controle de Terraplanagem e Prevenção de Riscos: implicações legais e responsabilidades, em Blumenau.
O evento, promovido pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), teve como objetivo esclarecer a importância de uma boa gestão municipal voltada ao controle de terraplanagens irregulares e mapeamento de áreas inundáveis, para prevenir riscos e explanar as respectivas responsabilidades e implicações jurídicas.
A programação contou com cinco palestras que debateram assuntos como “Leis, implicações jurídicas e responsabilidades ligadas à terraplanagem”, ministrada pelo promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Comarca de Blumenau, Leonardo Todeschini; e “A importância do diagnóstico e regulamentação de uso das áreas alagáveis dos Municípios”, ministrada pelo promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Comarca de Jaraguá do Sul, Alexandre Schimitt dos Santos.
O seminário era destinado aos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e assessores jurídicos, secretarias de Planejamento, Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil, Agricultura, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e demais interessados.
Mais informações:
Coordenadora de Defesa Civil, Mari Inez Testoni Theiss: 3318-0735 ou 8802-3099
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