Procon de Gaspar participa de eventos sobre fiscalização nos postos de combustíveis

No último dia 20, a Prefeitura de Gaspar através da Superintendência da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor participou de uma reunião, neste ato representada pela Superintendente do Procon Simone Carime Makki Voigt, com o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Santa Catarina e com o Diretor do Procon de Blumenau André Cunha.

 

A pauta teve como objetivo garantir o direito dos consumidores referente aos anúncios feitos pela Petrobrás sobre a queda do preço nas refinarias, que desde outubro começou a apresentar baixas, chegando a 19% em novembro. Em Gaspar, segundo a Superintendente do órgão, o repasse e desconto às bombas é devido e vem baixando gradativamente nas bombas. “Os postos foram orientados e estão sendo fiscalizados, caso sejam costatadas irregularidades serão autuados” explica.

 

A fiscalização nos postos de combustíveis em Gaspar integra uma das etapas que estão sendo realizadas para garantir que o benefício do desconto chegue até o consumidor. No início desta semana, o Procon de Gaspar recebeu o convite para participar em Porto Alegre, do Encontro de Fiscalização e Parceiros Institucionais promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

 

O objetivo do evento, que contou com a participação de representantes dos Procons do estado, foi para discutir a forma de atuação dos agentes de fiscalização, além dos melhores procedimentos a serem adotados para facilitar as ações em conjunto da ANP com os Procons. A ação serviu para somar os esforços dos Procons no país com a ANP e a garantia de fiscalização em conjunto com aos órgãos fiscalizadores para impedir a prática abusiva, assim como assegurar a qualidade dos combustíveis com relação a alterações.

 

Segundo a Superintendente, que inclusive foi uma das painelistas convidada, o encontro resultou na notificação da ANP às distribuidoras pelo motivo de não terem reduzido o valor dos combustíveis. “A parceria com a agência reguladora é de suma importancia para garantir a lisura nos trabalhos e efetividade na punição para coibir praticas abusivas.”

 

Mais informações: Superintendente da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, Simone Carime Makki Voigt, 3331.6305.