Procon e Vigilância Sanitária apreendem produtos vencidos em comércio

25 de julho de 2019

O Procon de Gaspar realizou nesta quarta-feira, dia 24, uma fiscalização motivada por uma denúncia de um consumidor. Em um comércio, foram encontrados produtos fora do prazo de validade expostos à venda. A Vigilância Sanitária do município foi acionada e os produtos foram apreendidos e inutilizados.

Quase 600 itens foram recolhidos pelas equipes. Entre eles estavam embutidos, bebidas solúveis e derivados de leite. Os produtos foram inutilizados conforme orientação dos códigos de vigilância sanitária. O estabelecimento comercial foi notificado e tem prazo legal de dez dias para apresentar justificativa ou defesa. O Procon poderá, após avaliação, aplicar multa ou ainda outras sanções cabíveis.

A ação da Prefeitura de Gaspar foi motivada através de uma denúncia de um consumidor. O superintendente do Procon Gaspar, Thiago Zardo, explica que qualquer infração ao Código de Defesa do Consumidor pode e deve ser informada. “O consumidor pode procurar o Procon em qualquer um dos canais que estão à disposição. Pedimos sempre que apresentem o máximo de subsídios para que possamos aplicar as medidas cabíveis”, ressalta.

Algumas situações, como a de produtos vencidas, podem ser denunciadas tanto ao Procon, como à Vigilância Sanitária. “Uma não sobrepõe a outra. Trabalhamos sempre em conjunto aplicando as sanções necessárias”, explica Zardo. A punição por descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor vão desde apreensão e multa à interdição e cassação da licença, dependendo da situação.

Para acionar o Procon o consumidor pode entrar em contato via telefone (47) 3332-9539 ou comparecer ao atendimento pessoalmente na sede da Prefeitura Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435 – Centro de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A denúncia pode ser feita ainda via e-mail procon@gaspar.sc.gov.br ou pelo canal da Ouvidoria no link http://bit.ly/ouvidoriagaspar.