Deputado Estadual José Milton visita Hospital de Gaspar
O Hospital de Gaspar recebeu na manhã desta segunda-feira (5) a visita do deputado estadual José Milton Scheffer, que é presidente da frente parlamentar em defesa aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina. Além de conhecer a estrutura do Hospital, ele reuniu-se com as autoridades de Gaspar trazendo noticias para a saúde. Através de um convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, foi confirmado o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de instituições filantrópicas no valor de R$ 676.754,31 para o Hospital de Gaspar. O valor é relativo ao número de atendimentos realizados em 2018. Até o final de agosto o Hospital começa a receber este recurso
Para o próximo ano a emenda será de R$ 300 milhões, a serem pagos também de acordo com o número de atendimentos de cada Hospital, afirma o Deputado Zé Milton. “Alguns itens da tabela SUS estão desatualizados há mais de 20 anos e hoje de cada 10 pacientes atendidos em Santa Catarina, sete são em hospitais filantrópicos. Só conseguimos manter os hospitais abertos com muita gestão e por conhecermos as dificuldades que os Hospitais enfrentam criamos esta emenda para ser implantada no Estado, uma politica hospitalar estadual”, explicou.
O Diretor do Hospital de Gaspar, Elson Marson Júnior diz que o dinheiro veio em boa hora. “É importante que o Estado reestabeleça a relação com os hospitais filantrópicos, até porque a participação no custeio hoje é pouca em relação ao quantitativo de atendimentos que as unidades fazem através do SUS. Principalmente porque esses atendimentos deveriam estar sendo custeados pelo Estado e pela União e, na maioria dos casos, como em Gaspar, são onerados pelo município”, salientou.
O prefeito Kleber Wan-Dall também recebeu o deputado em seu gabinete. “Agradeço a dedicação e empenho dos parlamentares em auxiliar instituições filantrópicas como o nosso Hosptal de Gaspar. Saúde é um ítem primordial para a sociedade e precisamos ter um atenção especial. Hoje nosso hospital está sob intervenção do município e, apesar dos grandes avanços que já conseguimos conquistar, precisamos que o Estado nos ajude a cuidar do nosso povo”, reforçou o prefeito.
Acompanharam a visita do deputado ao Hospital o vice-prefeito Luis Carlos Spengler Filho, secretário municipal de Saúde, José Carlos de Carvalho Junior; e o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, José Hilário Melatto.
Resgate da certificação de filantropia
O recebimento da verba só será possível devido ao resgate da certificação de filantropia que ocorreu emmaio de 2018 e desde então passou a receber isenção de impostos e outros benefícios. A Portaria nº 590 do Diário Oficial da União, possibilitou o recebimento do alvará sanitário, que o tornou legalizado e possibilitou os novos movimentos políticos e jurídicos que levaram à certificação de filantropia. A Portaria tem duração de três anos. Com isso, o Hospital passou a ser isento das seguintes contribuições: Impostos: IR, IPVA, IPTU, ISSQN, ITBI. Taxas: Taxa de Lixo, Taxa contra incêndio, Taxa de Conservação e Limpeza Pública, Taxa de Fiscalização Ambiental e outras. Contribuições: Contribuições sociais e previdenciárias.
Atendimentos
Todos os meses são atendidos em média 5.864 pacientes no Hospital de Gaspar. Cerca de 95% dos casos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através das seguintes especialidades médicas: anestesiologia, infectologia, pediatria, ortopedia otorrinolaringologia, urologia, cirurgias por vídeo, clinica médica, cirurgia geral, cirurgia vascular e cirurgia plástica.