Confira abaixo as resoluções do CMAS:
- 09/09/2024 - Resolução nº010.2024 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social
- 02/10/2024 - Errata à Resolução nº 009.2024 - Partilha Benefícios Eventuais
- 09/09/2024 - Resolução nº009.2024 - Partilha Benefícios Eventuais
- 16/05/2024 - Resolução nº008.2024 - FEAS Cofinanciamento
- 06/05/2024 - Resolução nº007.2024 - FEAS - Aprovação das prestações de Contas - Exercício 2023
- 26/02/2024 - Resolução nº006.2024 - Partlha Benefícios Eventuais
- 14/02/2024 - Resolução nº 005.2024 - Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal
- 14/02/2024 - Resolução nº 004.2024 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social
- 14/02/2024 - Resolução nº 003.2024 - Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social
- 29/01/2024 - Resolução Nº 002.2024 - Aprova despesas referentes aos Abrigos Emergenciais
- 29/01/2024 - Resolução Nº 001.2024 - Aprova o Demonstrativo Sintético
- 12/12/2023 - Resolução nº 013.2023 - Mesa Diretora
- 08/12/2023 - Resolução nº 012.2023 - Aprova a alteração do Art. 14 da Lei Complementar Nº 62
- 08/12/2023 - Resolução nº 011.2023 - Partilha Benefícios Eventuais
- 08/12/2023 - Resolução nº 010.2023 - Termo de aceite de Cofinanciamento Federal
- 05/10/2023 - Resolução nº 009.2023 - Aprova a reabertura do Demonstrativo Sintético
- 26/09/2023 - Resolução Nº 008.2023 - Aprova Reprogramação do Recurso - SIGTV
- 12/09/2023 - Resolução nº 007.2023 - Aprova Recurso - SIGTV
- 01/08/2023 - Resolução nº 006.2023 - Metas Físicas - LDO 2024
- 09/06/2023 - Resolução nº 005.2023 CMAS - Dispõe sobre a Desistência do termo de aceite e compromisso ao financiamento Federal do Programa Primeira Infância
- 15/05/2023 - Resolução nº 004.2023 - Benefícios Eventuais - CMAS
- 13/04/2023 - Resolução nº 003.2023 - FEAS - Aprovação das Prestações de Contas - exercício 2022
- 17/03/2023 - Resolução nº 002.2023 - Aprova Demonstrativo Sintético
- 01/02/2023 - Resolução nº 001.2023 - Partilha Benefícios Eventuais
- 08/12/2022 - Resolução nº 012.2022 - Aprova o Plano de Ação Para Co-Financiamento do Governo Federal 2022
- 07/11/2022 - Resolução nº 011.2022 - Mesa Diretora
- 07/11/2022 - Resolução nº 010.2022 - Composição das Comissões
- 05/08/2022 - Resolução nº 009.2022 - Partilha Benefícios Eventuais
- 05/08/2022 - Resolução nº 008.2022 - Benefícios Eventuais
- 05/07/2022 - Resolução nº 007.2022 - Aprova Recurso - SIGTV
- 17/06/2022 - Resolução nº 006.2022 - Cofinaciamento - FEAS
- 24/05/2022 - Resolução nº 05.2022 - Metas Físicas - LDO 2023
- 26/04/2022 - Resolução nº 004.2022 - FEAS
- 22/04/2022 - Resolucao n003-2022 - Partilha Beneficios Eventuais
- 22/04/2022 - Resolucao n002-2022
- 22/04/2022 - Resolucao n001-2022
- 19/11/2021 - Resolução nº 018.2021 - Altera Resolução 001.2021 - Art. 7º Auxílio Funeral
- 18/11/2021 - Resolução nº 17.2021
- 18/11/2021 - Resolução nº 16.2021
- 18/11/2021 - Resolução nº 15.2021
- 18/11/2021 - Resolução nº 14.2021
- 18/11/2021 - Resolução nº 13.2021
- 18/11/2021 - Resolução nº 12.2021
- 18/11/2021 - Resolução nº 11.2021
- 15/10/2021 - Resolução nº 010.2021
- 14/09/2021 - Resolução nº 009.2021
- 05/08/2021 - Resolução nº 08.2021 - Metas Físicas
- 30/04/2021 - Resolução nº 07.2021
- 14/04/2021 - Resolução nº 006.2021 - Plano de Trabalho Cofinanciamento Estadual
- 13/04/2021 - Resolução nº 005.2021 - Comissão Conferência
- 12/03/2021 - Resolução nº 004.2021
- 12/03/2021 - Resolução nº 003.2021
- 03/03/2021 - Resolução nº 002.2021
- 03/03/2021 - Resolução nº 001.2021
- 18/12/2020 - Resolução nº 014 - Demonstrativo Sintético ref. 2019
- 18/12/2020 - Resolução nº 13 - Aprova a Inscriçã da Conferência
- 18/12/2020 - Resolução nº 12 - Aprova a Inscrição de Serviço APAE
- 18/12/2020 - Resolução nº 11 - Aprova a Inscrição do CEGAPAM
- 18/12/2020 - Resolução nº 10 - Aprova a Inscrição do Lara das Meninas e Pequeno Anjo
- 10/07/2020 - Resolução nº 09.2020 - Plano de Ação - Parcela Extra - BE
- 10/07/2020 - Resolução nº 08.2020 - Inscrição de Entidades
- 10/07/2020 - Resolução nº 07.2020 - Plano de Ação - COVID 19
- 23/06/2020 - Resolução nº 06.2020 - Metas Físicas - LDO
- 29/04/2020 - Resolução nº 05.2020 - Prestação de Contas - FEAS
- 09/04/2020 - RESOLUÇÃO Nº 04 - Aprova Plano de Trabalho - Cofinanciamento Estadual
- 09/04/2020 - RESOLUÇÃO Nº 03.2020 - Aprova o Aditivo - BE
- 09/03/2020 - RESOLUÇÃO Nº 02.2020 -Reunião Mensal Educadores
- 09/03/2020 - RESOLUÇÃO Nº 01.2020 - Aprova a Partilha de Recurso
- 05/12/2019 - Resolução nº 012 - Demonstrativo Sintético ref. 2018
- 05/12/2019 - Resolução nº 11 Benefícios Eventuais
- 16/10/2019 - Resolução nº 10 - Aprova a Inscrição dos Serviços de Acolhimento
- 16/10/2019 - Resolução nº 09 - Aprova a Inscrição de Serviço APAE
- 16/10/2019 - Resolução nº 08 - Aprova a Inscrição de Serviço Conferência Vicentina
- 09/09/2019 - Resolução nº 07.2019
- 09/09/2019 - Resolução nº 06.2019
- 30/04/2019 - RESOLUÇÃO Nº 05.2019 - Prestação de Contas - FEAS
- 30/04/2019 - RESOLUÇÃO Nº 04.2019 - Aprova Família Acolhedora
- 18/04/2019 - RESOLUÇÃO Nº 03.2019 - Área de Abrângencia dos CRAS
- 18/04/2019 - RESOLUÇÃO Nº 02.2019 - Aprova a alteração dos Art. Resolução 11.2017
- 13/03/2019 - RESOLUÇÃO Nº 01.2019 - Desistência do Programa Criança Feliz
- 13/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 011 - Aprova Modelos Relatórios
- 13/12/2018 - Resolução nº 010 - Demonstrativo Sintético ref.2017
- 13/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 09 - Aprova a Partilha de Recurso
- 07/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 08 - Inscrição Serviços - Conferência Vicentina
- 07/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 07 - Inscrição Serviços - APAE
- 05/12/2018 - Resolução Nº 06 - Inscrição Entidade - ASC
- 10/10/2018 - RESOLUÇÃO Nº 005.2018 - Aprova a Concessão de Recursos BE
- 10/10/2018 - Resolução nº 04.2018- Aprova o Plano Municipal da AS 2018 a 2021
- 05/10/2018 - RESOLUÇÃO Nº 03 - Cofinanciamento
- 28/09/2018 - RESOLUÇÃO Nº 02 - Aprova Plano de Ação MDS 2018
- 07/03/2018 - Resolução Nº 001.2018 - Prestação de contas do Estado