- 21/11/2024 - Decreto nº 10.934, de 15 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Seleçao
- 21/11/2024 - Decreto nº 10.951, de 24 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 21/11/2024 - Decreto nº 10.953, de 24 de março de 2023 - Órgão Gestor
- 21/11/2024 - Decreto nº 12.167- Substituição Comissão de Seleção
- 21/11/2024 - Parecer Jurídico
- 25/11/2024 - Decreto nº 12.251 - Substituição Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 18/10/2024 - Justificativa Dispensa - CEGAPAM
- 21/11/2024 - Parecer Comissão de Seleção - CEGAPAM
- 21/11/2024 - Plano de Trabalho - CEGAPAM
- 21/01/2025 - Termo de Colaboração nº 03.2025 - Cegapam_compressed
- 18/10/2024 - Justificativa Dispensa - Lar das Meninas
- 21/11/2024 - Parecer Comissão de Seleção - Lar das Meninas
- 21/11/2024 - Plano de Trabalho - Lar das Meninas
- 21/01/2025 - Termo de Colaboração nº 02.2025 - Lar das Meninas_compressed
- 18/10/2024 - Justificativa Dispensa - Pequeno Anjo
- 21/11/2024 - Parecer Comissão de Seleção - Pequeno Anjo
- 21/11/2024 - Plano de Trabalho - Pequeno Anjo
- 21/01/2025 - Termo de Colaboração nº 01.2025 - Pequeno Anjo_compressed
- 26/02/2025 - Decreto nº 12.404 - Nomeia Gestor da Parceria
- 26/02/2025 - Decreto nº 12.418 - Substituição Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 19/02/2025 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
- 19/02/2025 - Parecer Jurídico nº 058.2025
- 26/02/2025 - Decreto nº 10.934, de 15 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Seleçao
- 26/02/2025 - Decreto nº 10.951, de 24 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 26/02/2025 - Decreto nº 10.953, de 24 de março de 2023 - Órgão Técnico
- 26/02/2025 - Decreto nº 12.251 - Substituição Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 26/02/2025 - Decreto nº 12.403 - Substituição Comissão de Seleçao
- 26/02/2025 - Decreto nº 12.404 - Nomeia Gestor da Parceria
- 26/02/2025 - Decreto nº 12.418 - Substituição Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 28/02/2025 - Análise da Documentação - Comissão de Seleção
- 28/02/2025 - Análise do Plano de trabalho - Comissão de Seleção
- 06/03/2025 - Parecer Órgão Técnico
- 06/03/2025 - Plano de Trabalho
- 25/02/2025 - Extrato Terceiro Aditivo - Lar das Meninas - DOM
- 25/02/2025 - Extrato Terceiro Aditivo - Pequeno Anjo - DOM
- 25/02/2025 - Extrato Terceiro Aditivo CEGAPAM - DOM
- 25/02/2025 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MON ITORAMENTO E AVALIAÇÃO - EBAS PEQUENO ANJO
- 25/02/2025 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CEGAPAM
- 25/02/2025 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - LAR DAS MENINAS
- 28/03/2023 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - COMISSÃO DE SELEÇÃO
- 28/03/2023 - ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO - COMISSÃO DE SELEÇÃO
- 27/03/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
- 31/03/2023 - Plano de Trabalho - Casa da Anas
- 03/04/2023 - Parecer Jurídico nº 142.2023
- 05/04/2023 - Decreto nº 10.934, de 15 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Seleçao
- 05/04/2023 - Decreto nº 10.951, de 24 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 05/04/2023 - Decreto nº 10.952, de 24 de março de 2023 - Nomeia Gestor da Pareceria
- 05/04/2023 - Decreto nº 10.953, de 24 de março de 2023 - Órgão Gestor
- 06/04/2023 - Extrato Termo de Colaboração nº 01.2023
- 10/04/2023 - Parecer Órgão Técnico
- 19/04/2023 - Termo de Colaboração nº 01.2023 - Árvore da Vida
- 16/04/2024 - Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - Casa das Anas - 2023
- 16/04/2024 - Decreto nº 11.335, de 27 de outubro de 2023
- 10/11/2022 - PARECER JURÍDICO nº 756.2020 =- Ação Social e Cidadã
- 30/06/2023 - Decreto nº 10.951, de 24 de março de 2023 - Cria e Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 30/06/2023 - Decreto nº 10.952, de 24 de março de 2023 - Nomeia Gestor da Pareceria
- 16/04/2024 - Decreto nº 10.953, de 24 de março de 2023 - Órgão Gestor
- 16/04/2024 - Decreto nº 11.335, de 27 de outubro de 2023
- 13/10/2022 - Termo de Fomento nº 01.2020 - Pequeno Anjo
- 13/10/2022 - Plano Trabalho - Lar Pequeno Anjo
- 10/11/2022 - 1579861555_extrato__termo_de_fomento_01.2020__ebas_pequeno_anjo
- 30/06/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Pequeno Anjo
- 16/04/2024 - Relatório Técnico - Pequeno Anjo
- 13/10/2022 - Termo de Fomento nº 02.2020 - Lar das Meninas
- 13/10/2022 - Plano de Trabalho - Lar das Meninas
- 10/11/2022 - 1579861583_extrato__termo_de_fomento_02.2020__lar_das_meninas
- 19/07/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Casa Lar das Meninas
- 16/04/2024 - Relatório Técnico - Lar das Meninas
- 13/10/2022 - Termo de Fomento nº 03.2020 - CEGAPAM
- 13/10/2022 - Plano de Trabalho - CEGAPAM
- 10/11/2022 - 1579861614_extrato__termo_de_fomento_03.2020__cegapam
- 30/06/2023 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - CEGAPAM
- 16/04/2024 - Relatório Técnico - CEGAPAM