Programa Moradia Econômica – Lei nº 1264/91
Cidadania | Regulação Urbana
Requerimento de construção de Casas de Moradia Econômica, unitária, que não constitua parte de agrupamento ou conjunto de realizaç&atild Saiba Mais
REURB
Cidadania | Regulação Urbana
Procedimento Administrativo (FASES) para a regularização de núcleos urbanos informais.
Saiba MaisCadastro social para programas habitacionais
Cidadania | Regulação Urbana
Cadastro da população em lista de espera (por ordem de inscrição) para inserção em programa habitacional.
Saiba MaisSolicitação de alterações no Plano Diretor
Alvarás, Certidões e Licenças | CIência e Técnologia | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Elaboração, melhorias e alterações nas leis que compõem o Plano Diretor, conforme solicitação de usuários.
Saiba MaisAutorizações no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Cidadania | Regulação Urbana
Autorizações para ofícios, requerimentos e recursos administrativos referente às legislações urbanísticas, tais como Plano Diret Saiba Mais
Regularização vias embargadas pelo Ministério Público
Regulação Urbana
Auxílio no encaminhamento da documentação exigida para regularização de vias embargadas pelo MP. Poderá também ocorrer vistorias Saiba Mais
Análise de EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Deferimento do EIV para que os requerentes possam prosseguir com a liberação para funcionamento ou construção da empresa apresentada no estudo.
Saiba MaisCadastramento Habite-se e Averbações
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Requerimento de Habite-se e Averbações.
Saiba MaisConsultas de viabilidade e deferimento
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Requerimento para consulta de viabilidade e deferimento. Consulta de Viabilidade (Construção, ampliação, regularização, alteraç& Saiba Mais
Entrada, Cancelamento e Análise de Projetos
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Entradas, Cancelamentos e Análises de projetos para autorização.
Saiba MaisAutorização de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Fornecimento de autorização Ambiental conforme CONSEMA 99.
Saiba MaisCertidão de Regularização Ambiental
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Certidão para regularização de imóveis construídos e novas construções em áreas de Preservação Permanente.< Saiba Mais
Autorização Ambiental para Empresas (CONSEMA 99)
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente
Fornecimento de autorização Ambiental conforme CONSEMA 99.
Saiba MaisAutorização de Supressão Vegetação
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização para Supressão de Vegetação até 10 mil metros quadrados.
Saiba MaisAutorização de Corte/Poda de Árvores (até 20uni)
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização para poda/corte de árvores isoladas até 20 unidades.
Saiba MaisAutorização de Corte/Poda de Árvores (até 10uni)
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização para poda/corte de árvores isoladas até 10 unidades.
Saiba MaisAutorização Ambiental de Terraplanagem
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização para realização de obras de terraplanagem, drenagem, tubulação, corte, aterro.
Saiba MaisAtendimento de denúncias de obras e posturas
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Atendimento a denúncias de obras e posturas, onde o denunciante busca soluções para problemas causados por terceiros que interferem a si ou a comunidade.
Saiba MaisSolicitação de vistoria de Habite-se e Averbação
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Serviço de vistoria em obra concluída para emissão de Alvará de Habite-se e Certidão de Averbação pelo departamento de aná Saiba Mais
Isenção de IPTU – Mata Nativa/APP
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