Arquivos

Elaboração de parecer de vulnerabilidade frente ao risco iminente de atingimento ao patrimônio Público e Privado (via pública, rede de energia, etc.) e risco a vida, por meio de vistoria in loco.

Elaboração de parecer de vulnerabilidade frente ao risco (estrutural, deslizamentos e inundações) sob a localidade, residências e risco a vida, por meio de vistoria in-situ, análise de dados pré-existentes como mapeamentos de áreas de risco e históricos de ocorrências.

O Clube da Matemática é destinado aos aprovados na 1ª fase da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Os alunos classificados se reúnem e formam um clube de estudos para preparação para a 2ª fase da prova.

O aluno classificado deve se informar na escola de matrícula ou na Secretaria de Educação.

Exposição de trabalhos relacionados com a matemática, feitos por estudantes da Educação Básica do município.

Licenciamento para empresas e/ou atividades constantes na IN 001/2018 do município.

Fornecimento de certidão de dispensa para empresas com atividades sem necessidade de licenciamento.

Fornecimento de Licenças Ambientais.

Licença Ambiental Prévia – LAP: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e/ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases de implementação;

Licença Ambiental de Instalação – LAI: trata-se da autorização de instalação do empreendimento e/ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante para a instalação; e

Licença Ambiental de Operação  – LAO: autorização para a operação de atividade e/ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

As licenças poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

Serviço de emissão de certidões diversas: Cadastral, Perímetro Urbano, de Rua, Confrontantes, Bens de Uso Comum, Cancelamento de Alvará, CEP, Loteamento.

Secretaria e monitoramento das decisões e tarefas dos conselhos municipais de educação e cultura.

Autorização do Município para a realização de determinado evento.