Cultura de Gaspar divulga editais do PNAB

A Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Educação, torna público o chamamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para três editais: o Edital de Chamamento Público – Premiação Para Pontos e Pontões de Cultura do Município de Gaspar, Edital de Chamamento Público – Premiação de Boas Práticas Culturais Pnab e o Edital de Chamamento de Boas Práticas Culturais.

O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições ocorrem através da plataforma Cultura Gaspar até dia 20 de janeiro e são destinadas a iniciativas, atividades ou ações culturais desenvolvidas no município.

O valor destinado às premiações é de R$ 129.831,21 para Pontos e Pontões de Cultura do Município de Gaspar); R$ 81.541,79 para a Premiação de Boas Práticas Culturais Pnab; e R$ 50.000,00 para as Boas Práticas Culturais.

Os editais contam com duas etapas de classificação: Etapa de Seleção, em que as candidaturas serão avaliadas, pontuadas e ranqueadas, sendo definidas quais entidades e coletivos serão ou não selecionadas por comissão. E a Etapa de Habilitação, a ser realizada pela Diretoria de Cultura, onde será observado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no edital e em seus anexos.

Sobre a PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo estabelecer uma política de fomento à cultura de médio prazo e traçar diretrizes para a análise das prestações de contas de projetos culturais em todos os âmbitos da federação.

Links para inscrições:

Editais de Ponto e Pontões de Cultura e de Boas Práticas Culturais:
https://culturagaspar.web.placarsoft.app/#/public/open/sponsorships
Edital de Seleção de Projetos Artísticos Culturais: https://culturagaspar.web.placarsoft.app/#/public/open/incentives