Decreto define pontos facultativos no serviço municipal em 2025

Definição é válida para administração pública municipal direta e indireta

A Prefeitura de Gaspar definiu nesta semana o calendário de pontos facultativos para o ano de 2025. O decreto estabelece os dias em que os órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias e Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL) deverão permanecer fechados ou funcionar em regime de plantão.

Neste ano, serão considerados ponto facultativo os dias 3 e 4 de março – feriado de carnaval – e dia 20 de junho de 2025, sexta-feira subsequente ao feriado de Corpus Christi. A data substituirá os feriados em comemoração ao dia do Professor (15 de outubro) e ao dia do Servidor Público (28 de outubro). Nestas datas, assim como nos feriados nacionais e no aniversário da cidade (18 de março), os serviços públicos poderão funcionar em regime de plantão.