Gaspar conquista nota máxima do Modelo de Governança e Gestão do Governo Federal
Município ainda é o único que recebeu a certificação do programa durante a segunda aplicação
A Prefeitura de Gaspar obteve pontuação Bronze 4, nota máxima atribuída pelo Ministério da Economia durante a aplicação do Modelo de Governança e Gestão do Governo Federal – gestão.gov.br. Entre os municípios que finalizaram a avaliação, Gaspar é a única cidade de todo o país que recebeu a certificação da 2ª aplicação do programa, que ocorreu entre 16 de maio a 1º de setembro deste ano.
Em novembro, uma equipe da prefeitura de Gaspar entregou em mãos para a Diretoria de Transferências da União e Secretaria de Gestão, no Ministério da Economia, em Brasília, um relatório final com todas as etapas percorridas durante a aplicação do gestão.gov.br no município. Além disso, o documento final apresentou um diagnóstico com oportunidades de melhorias identificadas pelos servidores, para aperfeiçoar a utilização do sistema por outras cidades brasileiras.
O secretário da Fazenda e Gestão Administrativa e presidente do Comitê de Governança Institucional, Jorge Pereira, comemora os resultados obtidos. “Essa certificação demonstra que somos uma gestão eficiente, organizada e de excelência. Esses resultados refletem diariamente no nosso trabalho da organização da máquina pública e na efetivação de cumprimentos de prazos e obrigações, isso faz com que conseguimos, de forma mais realista, melhorar a vida do cidadão gasparense”, pontua o secretário.
Para o prefeito Kleber Wan-Dall, o resultado é marca do pioneirismo na utilização do programa. “Fomos a primeira prefeitura de todo o Brasil a participar do Gestão.gov.br, que era conhecido como MEG. O nosso objetivo sempre foi promover a melhoria da qualidade do serviço público e nossa equipe conseguiu ordenar prioridades, avaliar capacidades e definir metas concretas. Esse é o resultado de trabalho, planejamento e gestão, quem ganha é o cidadão”, salienta o prefeito.
Aplicação
Entre os dias 16 de maio e 1ª de setembro a Prefeitura de Gaspar iniciou uma série de ações. Entre elas a criação de um Comitê de Governança, composto por 25 servidores de diferentes áreas, com o propósito de avaliar as práticas atuais da gestão. Após o diagnóstico, foi possível repensar a melhor forma de atender as demandas da população, sejam elas relacionadas à ouvidoria, educação, saúde, entre tantas áreas.
Através do diagnóstico, foi possível propor planos de melhorias elaborados em reuniões com o comitê, que realizou a discussão com todas as secretarias para que os planos fossem aplicados e contribuíssem para aperfeiçoar e melhorar ainda mais a prestação de serviços aos cidadãos. Entre os dias 16 de maio e 1º de setembro, foram realizados 37 encontros para elencar oportunidades de melhorias que serão colocadas em prática a partir de 2023.
O modelo prevê uma gestão focada na entrega de resultados pelo Município a partir de sete pilares estruturais: governança, estratégia e planos, público-alvo, sustentabilidade, capital intelectual e processos e valor público. A adoção do programa é um pré-requisito para recebimento de Transferências da União.
A manutenção do Gestão.gov.br é realizada pela equipe do Escritório de Projetos, pertencente à Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa.
Gestão.gobv.br
O Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br foi desenvolvido com o propósito de ser o modelo referencial para avaliação e aprimoramento da governança e da gestão dos órgãos e entidades atuantes nas transferências da União. Ele é constituído por sete partes integradas e interatuastes (Critérios), que orientam a adoção de práticas de elevado nível de maturidade em governança e gestão, com a finalidade de levar os órgãos e entidades que operam Transferências da União a padrões elevados de desempenho e qualidade em governança e gestão.
O prazo para adoção do programa e enviar os relatórios era até o final de setembro. O ciclo se renova anualmente, mas deve ser repetido obrigatoriamente a cada dois anos, sempre referente ao ano anterior.