Gaspar convoca classe artística para participar das eleições do CMPC

Eleição dos novos conselheiros será realizada no II Fórum Municipal de Políticas Culturais

A Prefeitura de Gaspar, por meio da Diretoria de Cultura, convoca representantes da classe artística para participarem das eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) para o de biênio 2023/2025. O processo eleitoral ocorrerá no II Fórum Municipal de Cultura, que acontece nos dias 20 e 21 de Junho, e seguirá as diretrizes da legislação vigente, em conformidade com a Lei Complementar nº 89/2018 e o Decreto nº 10.114/2021.

Os interessados em se candidatar devem realizar a inscrição presencial na recepção da Secretaria de Educação, localizada no Edifício Edson Elias Wieser, na Rua São Pedro, nº 128, Bairro Centro. A candidatura deve ser instruída de acordo com os documentos exigidos pelo edital (em anexo).

A eleição ocorrerá durante o II Fórum Municipal de Cultura, que será realizado no dia 20 de junho, às 18h30min, no Auditório da EEB Norma Mônica Sabel, no Bairro Margem Esquerda. Esse evento representa uma oportunidade valiosa para os candidatos se apresentarem e compartilharem suas propostas com os participantes do fórum.

O CMPC é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Cultura. Composto por representantes do Poder Público Municipal e segmentos representativos da sociedade civil, o conselho possui caráter consultivo, deliberativo e normativo. Seu objetivo principal é garantir a representação democrática das diversas manifestações culturais presentes em Gaspar, abrangendo áreas como música, artes cênicas, artes visuais, literatura, arte popular, dança, artesanato, patrimônio histórico, entre outras.

O CMPC é composto por 10 conselheiros titulares e igual número de suplentes, distribuídos de forma paritária. Cinco representantes e seus respectivos suplentes são indicados pelo Poder Público Municipal, incluindo dois representantes da Diretoria de Cultura, um da Secretaria Municipal de Educação, um da Diretoria de Turismo e um da Biblioteca Pública Municipal Dom Daniel Hostin. Os outros cinco conselheiros e seus suplentes são escolhidos entre representantes da sociedade civil, assegurando a participação de diferentes formas de expressão cultural presentes no município.

Os conselheiros titulares e suplentes dos órgãos públicos são designados pelo Prefeito Municipal, preferencialmente entre personalidades culturais eminentes, atuantes e de reconhecida idoneidade. Já os representantes da sociedade civil são escolhidos por meio de votação, realizada durante a assembleia convocada pelo edital.

A diretora de Cultura, Bruna Basei, destaca a importância do conselho. “O processo eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Culturais é uma iniciativa importante para garantir a participação ativa da sociedade civil e do Poder Público nas decisões relacionadas à cultura em Gaspar. A representatividade das diversas manifestações culturais fortalece a diversidade cultural e contribui para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade”, finaliza Basei.