Gaspar participa da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2023-2024
A etapa municipal será realizada de 16 a 18 de outubro
A Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE, conforme estabelecido na Portaria Ministerial 478 de 17/03/2023, tem como um dos dos seus objetivos, viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do próximo Plano Nacional de Educação 2024-2034.
A Conferência Nacional está programada para ser realizada em Brasília nos dias 28 a 30 de janeiro de 2024 e tem como tema: “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
Em Gaspar, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o Fórum Municipal de Educação, organizam a etapa municipal da Conferência de Educação 2023/2024 que será realizada no dia 18 de outubro, no Auditório do IFSC, na Rua Adriano Kormann, n° 510, a partir das 13h. Além da conferência, outras duas ações foram planejadas para falar sobre o tema.
A Conferência Municipal de Educação irá discutir questões acerca dos caminhos pelos quais a educação deverá ser conduzida pelos próximos dez anos no município. A conferência é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
A organização da Conferência ainda no âmbito municipal é realizada pelo Fórum Municipal de Educação e antecede a etapa regional, que será realizada no dia 26 de outubro, às 19h30. Além da Conferência no dia 18, haverá a divulgação de um formulário para contribuições nos dias 16 e 17 e a abertura da ação no dia 16 às 15h30.
A Etapa Municipal da CONAEE contará com uma participação ampla e representativa das várias instituições do município de Gaspar, organizações, entidades, segmentos sociais e setores; de representantes dos poderes Executivo e Legislativo; dos sistemas de ensino; de órgãos públicos; de entidades e organizações de pais/mães e de estudantes; da sociedade civil; dos movimentos organizados da diversidade; dos conselhos ligados à educação e áreas intersetoriais como assistência social, criança e adolescente, dentre outras.
O secretário de educação, Emerson Antunes, destaca que a participação desses órgãos da sociedade é muito importante. “As contribuições da sociedade no documento de referência da CONAEE são muito importantes para que esse processo seja promovido com ainda mais sucesso. Por ser uma conferência extraordinária não há muito tempo, mas a colaboração de todos indispensável. O futuro do Brasil depende dos encaminhamentos definidos para a educação na próxima década ”, destaca Antunes.
Cronograma:
16 e 17/10: Divulgação do formulário para contribuições quanto ao documento de referência da CONAE e do regimento interno da conferência para conhecimento e leitura de todos.
16/10: 15h30 – Abertura com a explicação de como irá ocorrer o movimento da conferência e sua importância (on-line).
18/10: 13h – Conferência Municipal Extraordinária da Educação (presencial).