01/2021 – Concurso

Abertura de concurso objetivando a premiação pelo reconhecimento por trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos ou instituições artístico culturais, residentes e com comprovação de atividades no Município de Gaspar por no mínimo 3 (três) anos anteriores.
O concurso deverá observar as disposições do artigo 22, §4º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020; o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020; Decreto Municipal nº 9.595, de 01 de outubro de 2020, em consonância com as deliberações do Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização, instituído pelo Decreto Municipal nº 9.595, de 01 de outubro de 2020, e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 01/2021
Modalidade : Concurso
Data da Abertura : 22/10/2021
Local : Fone para contato: (47) 3091-2200. A Diretoria de Cultura recomenda que o participante leia atentamente o Edital, em anexo. Dúvidas serão atendidas eletronicamente por meio do e-mail: cultura@gaspar.sc.gov.br
SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação
ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Gaspar
Objeto : Abertura de concurso objetivando a premiação pelo reconhecimento por trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos ou instituições artístico culturais, residentes e com comprovação de atividades no Município de Gaspar por no mínimo 3 (três) anos anteriores. O concurso deverá observar as disposições do artigo 22, §4º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020; o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020; Decreto Municipal nº 9.595, de 01 de outubro de 2020, em consonância com as deliberações do Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização, instituído pelo Decreto Municipal nº 9.595, de 01 de outubro de 2020, e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação

22/10/2021 -

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