Procon solicita informações ao Sinpeb sobre preço dos combustíveis em Gaspar

O Diretor-Geral da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Gaspar, Roberto Procópio de Souza, entregou nessa sexta-feira (13) uma notificação destinada ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb). O intuito é buscar junto ao órgão informações referentes aos valores praticados por cada estabelecimento de Gaspar para a venda de todos os tipos de combustíveis disponíveis em cada posto.

Conforme o Diretor-Geral do Procon, a notificação solicita ainda uma justificativa para os aumentos superiores a 0,22 no valor da gasolina e a 0,15 no preço do diesel, que são os valores de aumento relativos ao reajuste dos impostos anunciados pelo Governo Federal. “A planilha precisa apresentar os valores cobrados antes e depois do aumento que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro”, reforça Procópio.

Após a notificação, o Sinpeb tem um prazo de cinco dias para apresentar ao Procon as informações requeridas, ou seja, até 23 de fevereiro.

O descumprimento da requisição pode implicar nas sanções previstas no artigo 56 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), entre elas a multa, ao Sindicato. Além disso, o aumento abusivo no preço do combustível, se for verificado, caracteriza-se como prática abusiva, vedada pelo artigo 39, inciso X, do CDC.

“Esse é um movimento dos Procons de Santa Catarina ante as supostas práticas de aumento abusivo no preço dos combustíveis relatadas por consumidores”, salienta o Diretor-Geral do Procon de Gaspar.

Mais informações:
Diretor-Geral do Procon,  Roberto Procópio de Souza:3332-9539 ou 8818-4952