Gaspar está entre as cidades participantes do Programa de Residência e Gestão Municipal

6 de fevereiro de 20175 de julho de 2024

Gaspar é uma das treze cidades catarinenses a participar do Programa de Residência e Gestão Municipal. Na quinta-feira (2), o prefeito Kleber Wan-Dall, assinou o termo de adesão ao programa, que faz parte do 3° eixo “Excelência na Gestão Pública” do Projeto Qualifica – Mandato de Excelência. O objetivo do programa é qualificar a administração pública municipal por meio da alocação de uma equipe de especialistas, que auxiliará o prefeito na transformação do município.

Para o prefeito, a proposta vem ao encontro do que o município precisa. “Essa é uma forma de tornar o serviço público em Gaspar mais eficiente e ágil. Através dessa parceria, vamos promover mecanismos para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, bem como estruturar a governança interna”.

Com baixo custo e alto impacto, o programa vai promover a visibilidade para a gestão, refletindo diretamente no resultado com a comunidade. O programa segue a lógica da modernização na gestão municipal por meio da nomeação de uma equipe técnica de especialistas em Gestão Pública, selecionados pela ENA e UDESC por meio de edital próprio. A equipe terá papel estratégico determinado pelo prefeito, podendo atuar na elaboração de plano de desenvolvimento local, implementação de projetos de transparência, entre outros. Os participantes terão atividades de aperfeiçoamento na Fundação ENA, com professores da UDESC e receberão orientação e amparo técnico-científico para a implementação dos projetos prioritários da gestão municipal.

O projeto Qualifica visa aprimorar a gestão municipal, prevenir as irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a reflexão e o debate sobre ética pública, transparência, eficiência e responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.

Durante o encontro o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Sérgio Manoel Martins, explicou como surgiu o programa; “A ideia de desenvolver o Projeto Qualifica surgiu da necessidade percebida pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina em apoiar os gestores municipais eleitos, aproximando, assim, essa Justiça Especializada das prefeituras”.

A assinatura aconteceu na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, e contou também com a presença da presidente da Fundação Escola de Governo (ENA), Júnia Rosa Soares; da diretora técnico-científico da ENA, Cláudia Regina Castellano Losso; do Secretário da Fazenda de Gaspar, Carlos Roberto Pereira; e da Secretária Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, Sylvia Marinho.

Outros doze municípios já assinaram o termo de parceria: Blumenau, Camboriú, Criciúma, Laguna, Massaranduba, Mirim Doce, Nova Trento, Palhoça, Rio do Sul, Rio Negrinho, São Cristóvão do Sul e São José.

Projeto Qualifica

O Projeto Qualifica é desenvolvido em parceria com a Ordem de Advogados do Brasil, o Governo do Estado, a Escola do Legislativo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade do Estado de Santa Catarina, a Universidade Corporativa do Banco do Brasil, a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios e a Fundação Escola de Governo (ENA).

O primeiro eixo do projeto é a Capacitação, e consiste em qualificar os agentes políticos, por meio de cursos, palestras e seminários sobre gestão pública. Já o eixo Boas Práticas objetiva identificar bons referenciais, a serem disseminados e compartilhados pelas prefeituras e câmara dos vereadores. O último eixo, denominado Excelência na Gestão Pública, pretende implantar ações focadas na melhoria da qualidade da gestão municipal e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e a consolidação de modelo de referência em gestão pública de excelência.

A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina participou diretamente da elaboração do Projeto Qualifica. A execução das ações é coordenada pelo Grupo Gestor, composto por um representante de cada instituição parceira.

Fonte: TRE-SC