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11ª Conferência Municipal da Assistência Social acontecerá em 12 de julho

      O dia 12 de julho será marcado por mais um importante evento no município. A Prefeitura Municipal de Gaspar, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, promove a cada dois anos a Conferência Municipal da Assistência Social. Este ano o evento será realizado Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, situado na Rua Adriano Kormann, 510, Bairro Bela Vista, com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, das 8h às 18h.

   A ação tem como objetivo avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 10 através de um link na página da Secretaria de Assistência Social, no site www.gaspar.sc.gov.br, ou pessoalmente no CRAS Casa da Família, CRAS Zilda Arns e CRAS Silvio Schramm.

     A palestra magna sobre a temática da conferência será ministrada pela professora Cleide Geséli, graduada em Serviço Social pela Furb, especialista em Políticas Públicas (FURB), Especialista em Saúde Mental Coletivas (ICPG), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFSC.

     Durante a programação serão também realizadas oficinas sobre os quatro eixos temáticos, que são: a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

 

Programação:

 

8h00

Solenidade de Abertura

09h30

Palestra Magna “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, com a Professora Cleide Gessele

(Exposição sobre o tema: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS e apresentação dos 4 Eixos, considerando a ementa, desafios à luz do II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras)

11h00

Debate

11h30

Aprovação do Regimento Interno

12h00

Intervalo para o almoço

13h00

Apresentação do Relatório da Conferência de 2015

13h30 

Grupos de Trabalho:

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

 

As propostas de deliberação construídas devem ser registradas por cada um dos grupos, com a respectiva indicação se são para o próprio município, para o Estado ou para a União.

15h30   

Coffe break

16h00  

Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:

Após a definição das propostas de deliberação construídas pelos Grupos de Trabalho estas serão apreciadas e votadas na Plenária Final

 

A Plenária Final das Conferências Municipais deve resultar em um conjunto de no máximo:

– 10 deliberações para o próprio município;

– 4 deliberações para o Estado;

– 4 deliberações para União.

 

17h30

Eleição dos Delegados

 

Pré-conferências

 

      Antes da realização da Conferência Municipal, serão promovidas Pré-Conferências Municipais da Assistência Social em três locais da cidade. Os encontros têm como objetivo preparar a comunidade para a 11ª edição do evento.

      Nesta quinta-feira (29), acontecerá a primeira Pré-Conferência, no CRAS Casa da Família, localizado na rua Tubarão, Bela Vista. O próximo ocorrerá na segunda-feira (3), no CRAS Zilda Arns, que fica na rua Argemiro Krauss, 113, bairro Gaspar Mirim. O último encontro será realizado no CRAS Silvio Schramm, na rua das Palmeiras, na Margem Esquerda, na localidade do Sertão Verda, na quarta-feira (5). Todos os encontros acontecerão sempre às 18h30.

  

Mais informações: Secretário de Assistência Social, Ernesto Hostin – 3397-1094