11ª Conferência Municipal da Assistência Social será realizada nesta quarta-feira (12)

10 de julho de 20175 de julho de 2024

A Prefeitura Municipal de Gaspar, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, promove a cada dois anos a Conferência Municipal da Assistência Social. O evento será realizado nesta quarta-feira (12) no Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, situado na Rua Adriano Kormann, 510, Bairro Bela Vista, com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, das 8h às 18h.

Um ônibus levará a comunidade gratuitamente para o evento partindo de vários pontos do município. A primeira saída será às 7h do CRAS Silvio Schramm do Sertão Verde, a segunda às 7h15 no CRAS Zilda Arns do Gaspar Mirim, às 7h30 do Gascic e às 7h40 do CRAS Casa da Família do Bela Vista. Ao meio-dia será oferecido um almoço aos participantes da conferência. Na quarta-feira, todos os Centros de Referência em Assistência Social estarão fechados, portanto, excepcionalmente neste dia não haverá atendimento.

A Conferência Municipal tem como objetivo avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 10 através de um link na página da Secretaria de Assistência Social, no site www.gaspar.sc.gov.br, ou pessoalmente no CRAS Casa da Família, CRAS Zilda Arns e CRAS Silvio Schramm.

A palestra magna sobre a temática da conferência será ministrada pela professora Cleide Geséli, graduada em Serviço Social pela Furb, especialista em Políticas Públicas (FURB), Especialista em Saúde Mental Coletivas (ICPG), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFSC.

Durante a programação serão também realizadas oficinas sobre os quatro eixos temáticos, que são: a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Programação:

8h00	Solenidade de Abertura
09h30	Palestra Magna “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, com a Professora Cleide Gessele (Exposição sobre o tema: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS e apresentação dos 4 Eixos, considerando a ementa, desafios à luz do II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras)
11h00	Debate
11h30	Aprovação do Regimento Interno
12h00	Intervalo para o almoço
13h00	Apresentação do Relatório da Conferência de 2015
13h30	Grupos de Trabalho: EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. As propostas de deliberação construídas devem ser registradas por cada um dos grupos, com a respectiva indicação se são para o próprio município, para o Estado ou para a União.
15h30	Coffe break
16h00	Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho: Após a definição das propostas de deliberação construídas pelos Grupos de Trabalho estas serão apreciadas e votadas na Plenária Final A Plenária Final das Conferências Municipais deve resultar em um conjunto de no máximo: – 10 deliberações para o próprio município; – 04 deliberações para o Estado; – 04 deliberações para União.
17h30	Eleição dos Delegados

Pré-conferências

Antes da realização da Conferência Municipal, foram promovidas Pré-Conferências Municipais da Assistência Social em três locais da cidade. Os encontros prepararam a comunidade para a 11ª edição do evento.

Os eventos da Pré-Conferência aconteceram no CRAS Casa da Família, no Bela Vista, no CRAS Zilda Arns no bairro Gaspar Mirim e no CRAS Silvio Schramm, na Margem Esquerda, na localidade do Sertão Verde.

Mais informações: Secretário de Assistência Social, Ernesto Hostin – 3397-1094