Novo calendário do Chamamento Público 002/2018 – CMDCA

18 de fevereiro de 20195 de julho de 2024

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, de GASPAR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, através da Lei Municipal 1.432/93, torna público o novo calendário TABELA 1 do Chamamento Público 002/2018 – CMDCA. Esta deliberação aconteceu na reunião extraordinária do CMDCA realizado no dia 18/02/2019.

ETAPA	DESCRIÇÃO DA ETAPA	DATAS
1	Publicação do edital no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de www.gaspar.sc.gov.br.	17/12/2018 a 18/12/2018
2	Recebimento dos envelopes relativos à documentação e projetos pelo CMDCA.	21/01/2019 a 25/01/2019
3	Abertura dos envelopes (sessão pública).	28/01/2019
4	Publicação no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de www.gaspar.sc.gov.br. resultado da habilitação documental.	29/01/2019
5	Recebimento dos recursos	30/01/2019 a 31/01/2019
6	Análise dos recursos recebidos (Se houver)	01/02/2019
7	Publicação no Diário Oficial do resultado dos recursos	01/02/2019
8	Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.	04/02/2019
9	Parecer técnico da Comissão interdisciplinar.	05/02/2019
10	Reunião Extraordinária CMDCA para análise do parecer do resultado preliminar da comissão de seleção para prosseguimento na fase de celebração	06/02/2019
11	Publicação no Diário Oficial do resultado preliminar.	07/02/2019
12	Interposição de recursos contra o resultado preliminar. (Se houver)	19/02/2019 a 22/02/2019
13	Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Se houver)	25/02/2019
14	Reunião Extraordinária CMDCA para análise do parecer do resultado dos recursos analisados pela comissão de seleção (se houver).	26/02/2019
15	Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões	27/02/2019
16	Publicação do resultado final do edital	28/02/2019
17	Formalização da parceria	12/03/2019