Novo calendário do Chamamento Público 002/2018 – CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE – CMDCA, de GASPAR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, através da Lei Municipal 1.432/93, torna público o novo calendário TABELA 1 do Chamamento Público 002/2018 – CMDCA. Esta deliberação aconteceu na reunião extraordinária do CMDCA realizado no dia 18/02/2019.

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do edital no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de www.gaspar.sc.gov.br.

17/12/2018 a 18/12/2018

2

Recebimento dos envelopes relativos à documentação e projetos pelo CMDCA.

21/01/2019 a 25/01/2019

3

Abertura dos envelopes (sessão pública).

28/01/2019

4

Publicação no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de www.gaspar.sc.gov.br. resultado da habilitação documental.

29/01/2019

5

Recebimento dos recursos

30/01/2019 a 31/01/2019

6

Análise dos recursos recebidos (Se houver)

01/02/2019

7

Publicação no Diário Oficial do resultado dos recursos

01/02/2019

8

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

04/02/2019

9

Parecer técnico da Comissão interdisciplinar.

05/02/2019

10

Reunião Extraordinária CMDCA para análise do parecer do resultado preliminar da comissão de seleção para prosseguimento na fase de celebração

06/02/2019

11

Publicação no Diário Oficial do resultado preliminar.

07/02/2019

12

Interposição de recursos contra o resultado preliminar. (Se houver)

19/02/2019 a 22/02/2019

13

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Se houver)

25/02/2019

14

Reunião Extraordinária CMDCA para análise do parecer do resultado dos recursos analisados pela comissão de seleção (se houver).

26/02/2019

15

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões

27/02/2019

16

Publicação do resultado final do edital

28/02/2019

17

Formalização da parceria

12/03/2019