Novo calendário do Chamamento Público 002/2018 – CMDCA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, de GASPAR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, através da Lei Municipal 1.432/93, torna público o novo calendário TABELA 1 do Chamamento Público 002/2018 – CMDCA. Esta deliberação aconteceu na reunião extraordinária do CMDCA realizado no dia 18/02/2019.
ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
1 |
Publicação do edital no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de www.gaspar.sc.gov.br. |
17/12/2018 a 18/12/2018 |
2 |
Recebimento dos envelopes relativos à documentação e projetos pelo CMDCA. |
21/01/2019 a 25/01/2019 |
3 |
Abertura dos envelopes (sessão pública). |
28/01/2019 |
4 |
Publicação no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de www.gaspar.sc.gov.br. resultado da habilitação documental. |
29/01/2019 |
5 |
Recebimento dos recursos |
30/01/2019 a 31/01/2019 |
6 |
Análise dos recursos recebidos (Se houver) |
01/02/2019 |
7 |
Publicação no Diário Oficial do resultado dos recursos |
01/02/2019 |
8 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
04/02/2019 |
9 |
Parecer técnico da Comissão interdisciplinar. |
05/02/2019 |
10 |
Reunião Extraordinária CMDCA para análise do parecer do resultado preliminar da comissão de seleção para prosseguimento na fase de celebração |
06/02/2019 |
11 |
Publicação no Diário Oficial do resultado preliminar. |
07/02/2019 |
12 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. (Se houver) |
19/02/2019 a 22/02/2019 |
13 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Se houver) |
25/02/2019 |
14 |
Reunião Extraordinária CMDCA para análise do parecer do resultado dos recursos analisados pela comissão de seleção (se houver). |
26/02/2019 |
15 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões |
27/02/2019 |
16 |
Publicação do resultado final do edital |
28/02/2019 |
17 |
Formalização da parceria |
12/03/2019 |