Conheça o projeto Rede Catarina de Proteção à Mulher implantado em dezembro de 2018 no município
Uma mulher é morta a cada duas horas no Brasil. Em 2018, até o primeiro quadrimestre, 1.100 casos de estupro foram registrados em Santa Catarina. Só em janeiro deste ano, o Brasil teve média de seis feminicídios por dia. Esses registros mostram o porquê o Brasil ser o 5º país que mais mata mulheres no mundo.
Como forma de diminuir a violência contra as mulheres, em Santa Catarina, foi criado o “Rede Catarina de Proteção à Mulher”. Um projeto que tem como principal objetivo atender as vítimas de violência doméstica e familiar, usando de três eixos: ações de proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica.
Em Gaspar, o projeto foi implantado em dezembro do ano passado. O programa é coordenado pelo Comandante da 3ª Companhia em Gaspar Major Pedro Carlos Machado Junior, e contém duas guarnições, envolvendo quatro policiais. Sendo duas policiais mulheres e dois policiais homens.
Fazendo parte dos eixos de ação de proteção e policiamento direcionado, a Patrulha Maria da Penha é uma ação protetiva que já atua desde o inicio da implantação do projeto. Só no primeiro trimestre de trabalho, vinte e uma mulheres que tinham medida protetiva foram visitadas pela Patrulha Maria da Penha das trinta e três visitas realizadas no período.
Sendo um projeto ainda novo no município, o efetivo da Polícia Militar em Gaspar é insuficiente, as guarnições não são exclusivas para aplicação exclusiva para o projeto. E a parte da solução tecnológica, que seria o Botão de Pânico, ainda não foi implantada no município. No entanto, a Polícia Militar de Gaspar busca melhorar esse cenário.
Segundo a Soldado Bruna Ramos, um dos requisitos para o projeto acontecer é a presença de uma policial feminina. “Como mulher, é gratificante estabelecer um vínculo de confiança e de segurança com as mulheres gasparenses que sofrem com a violência em suas casas”, comenta.
A Patrulha Maria da Penha tem como objetivo promover aspectos de segurança, credibilidade e justiça. “Conseguimos mostrar esses aspectos por conta da fiscalização integral do cumprimento da medida protetiva emitida pelo Poder Judiciário às vítimas que sofreram violência doméstica em Gaspar”, explica a Soldado. “Também acredito que a presença feminina em uma Patrulha ajude as mulheres que recebem a visita a sentirem-se seguras para estabelecer uma relação de confiança entre elas, vítimas, e a Polícia Militar”, concluí.
É imprescindível que a vítima que sofre algum tipo de violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, faça a comunicação do crime nos órgãos policiais de Gaspar. Após a denúncia, é feito um Boletim de Ocorrência pelo órgão que encaminha ao Poder Jurídico. “Na Delegacia de Polícia caso o crime já tenha ocorrido, ou em caso de ser um flagrante, deve ser acionado a Polícia Militar através do 190”, aconselha a Soldado.
O órgão também oferece atendimento psicológico à vítima, e conforme necessidade emite a Medida Protetiva de urgência.
Sobre violência doméstica e familiar
É configurada violência doméstica e familiar contra mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica e reproduzida pelo parceiro da vítima. As denúncias podem ser feitas pelo 190.
Não se cale! Você não está sozinha.