Inicia Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Maio, além do mês das mães ou das noivas, também é o mês de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Luta que tem seu ápice dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Na intenção de conscientizar e engajar a população gasparense para aderir às campanhas sistemáticas referentes ao Combate, durante todo o ano, criou-se em Gaspar uma comissão permanente, integrada por diversos setores da Prefeitura Municipal de Gaspar e entidades do município. A comissão encontra-se mensalmente e é parte integrante do Fórum Catarinense Pelo Fim da Exploração e Violência Sexual Infanto-Juvenil.

Para a semana de 13 a 18 de maio, a Comissão prepara uma programação especial de conscientização. No dia 13, quando acontece o Sábado na Praça, panfletos sobre a campanha serão distribuídos e nos dias 15, 16 e 17 ocorrerão dinâmicas e orientações com os diretores e orientadores educacionais da rede municipal de ensino. O objetivo é oportunizar multiplicadores junto aos professores, alunos e pais/responsáveis. No dia 18 de maio será realizada panfletagem nos Postos de Saúde e pontos estratégicos da cidade.

A saber – “É considerado abuso sexual todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança menor de 18 anos, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa”. (AZEVEDO E GUERRA, 1995).

Os casos mais conhecidos de abuso sexual são os que acontecem a partir de estupro, abuso incestuoso (dentro da família), assédio sexual, atentado violento ao pudor, favorecimento à prostituição, tráfico de crianças e adolescentes e carona abusiva.

O Estatuto da Criança e do Adolescente diz, no Artigo 5, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão; punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.

Denuncie ou procure ajuda no Conselho Tutelar (3332-1053), Programa de Apoio e Orientação Sócio-Familiar (3332-2020), Centro de Atenção Psicossocial (3332-4602), Polícia Civil (3332-1000) ou Militar (3332-2133).