PLANO DIRETOR DE GASPAR ESTÁ NA RETA FINAL

Apresentação prévia das propostas do Plano Diretor de Gaspar para autoridades municipais e vereadores antecipa o que será o Congresso Municipal de Revisão do Plano Diretor, que acontece dia 05 de agosto.

Depois de discutir e planejar em conjunto com a comunidade gasparense os principais problemas e as possíveis soluções referentes ao planejamento urbano e rural de Gaspar, os profissionais da Prefeitura Municipal e o corpo técnico da FURB , envolvidos no processo de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Gaspar, apresentaram, previamente, as propostas para o desenvolvimento da cidade. De acordo com a lei, o Plano Diretor deve ser finalizado até outubro de 2006.

Baseado nas determinações do Estatuto das Cidades, a Revisão do Plano Diretor do Município de Gaspar, lançada em abril de 2005, está entrando na fase final. Na tarde de ontem foi apresentado às autoridades municipais e vereadores. O encontro foi uma prévia para o Congresso Municipal de Revisão do Plano Diretor que acontece no próximo sábado, 05 de agosto, a partir das 8h, no Auditório da Câmara de Vereadores. Depois de ser discutido e aprovado pelos congressistas, o Plano será encaminhado para aprovação da Câmara.

Após a divisão do município em 8 regiões e a realização de reuniões nas mesmas, o diagnóstico do município foi projetado em mapas temáticos, que deram as diretrizes para o mapeamento final das propostas. Um deles divide o município em quatro Macrozonas de Uso, que subdividem o território objetivando as condições do desenvolvimento socioeconômico e espacial do município. Para defini-las, foram levadas em consideração a capacidade de suporte do ambiente e da infra-estrutura urbana e o adensamento populacional controlado. Assim, as Macrozonas dividem-se em áreas: de interesse ambiental e turístico, em que serão trabalhadas áreas de preservação permanente, de proteção ambiental, ocupações controladas e lazer público; de ocupação rarefeita, onde estão localizadas as áreas de produção primária e de expansão urbana; de ocupação intensiva, que engloba também as áreas de identidade cultural, além da densificação intensiva e de estruturação I e II; e a de desenvolvimento econômico, em que está ou estará localizado o pólo industrial.

Pautado por princípios fundamentais, como a garantia da função social da propriedade e da cidade, do desenvolvimento sustentável do município e a promoção da gestão democrática da cidade, o Plano Diretor de Gaspar foi criado para orientar o desenvolvimento do município. Tem por objetivo diversificar e flexibilizar o uso e a ocupação do solo na malha urbana; induzir o adensamento nas áreas já dotadas de infra-estrutura e restringir a ocupação nas áreas ambientalmente frágeis; promover moradia digna à população de baixa renda e urbanizar as áreas carentes; proteger as áreas de interesse ambiental e de risco; incentivar a preservação dos bens de interesse cultural, histórico e/ou arquitetônico; e promover uma maior integração territorial evitando a dispersão da malha urbana.

Além disso, o plano altera o perímetro urbano e divide legalmente os bairros. No total, 18 serão instituídos, para facilitar as questões legais e práticas do dia-a-adia, como registro de imóveis e o recebimento de correspondências. O Plano também define 70 vias básicas, a criação de ciclovais e a instalação de ruas paralelas às ruas Bonifácio Heandchen e Vidal Flávio Dia, caso elas se façam necessárias no futuro, entre outras passíveis modificações. %u201CMuita coisa terá que ser regulamentada depois do Plano e nem tudo será implantado de imediato. Parte de tudo o que estruturamos servirá para resolver alguns dos problemas da cidade, como o trânsito, por exemplo. Nada precisa ser ou será implantado agora. Apenas prevemos para evitar transtornos futuros, como obstáculos na rota de uma nova via%u201D, explica o consultor Alexandre Gevaerd.

Gaspar precisou revisar o seu plano diretor por possuir mais de 20 mil habitantes, fazer parte da região metropolitana e por seu plano diretor (1988) possuir mais de 10 anos de existência.

A Revisão do Plano Diretor contou com grande participação popular e muita colaboração. Para o Prefeito Municipal, Adilson Schmitt, que acompanhou atentamente a explanação dos técnicos da FURB, o Plano Diretor é mais um instrumento que pode, deve e será usado a favor de Gaspar. %u201CQuem se estrutura, sai ganhando na frente. O Plano Diretor é uma ação importante e viável para o futuro. A luta que traçamos, conquistará para a cidade o melhor anel viário da região. e nesse processo, a colaboração incondicional de todos que querem o melhor para Gaspar é fundamental%u201D.