Gaspar é destaque em Gestão Pública eficiente
Gaspar é destaque em Gestão Pública eficiente
A revista Atlas do Mercado Brasileiro, uma publicação da Gazeta Mercantil, traz uma boa notícia sobre Gaspar na sua última edição. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta os 95 municípios brasileiros com recolhimento tributário mais eficiente. Gaspar é um dos destaques como Gestão Pública eficiente dentre 5.560 cidades do país.
A pesquisa Eficiência na arrecadação de impostos: evidências para os municípios brasileiros, realizada pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo apontou que apenas 95 municípios brasileiros, de um total de 5.560, têm arrecadação de impostos eficiente, na comparação com os demais municípios.
Os resultados dos municípios cuja eficiência tributária teve superávit, após calculado, foram obtidos pelos pesquisadores por meio do cruzamento de informações como equipamentos, funcionários públicos, arrecadação de impostos (IPTU e ISS) e o setor informal.
Todos os 95 municípios brasileiros listados entre os mais eficientes apresentam sistemas informatizados de arrecadação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano. Em Gaspar, o sistema informatizado para pagamento do ISS existe desde 2005. "Essa forma de cobrança permite um controle maior sobre as informações referentes sobre o que é pago, declarado e arrecadado", diz o Diretor do Departamento de Tributos, Carlos Bernz.
Os municípios mais preocupados em arrecadar sem aumentar a informalidade estão no sul do País. Das cidades classificadas como eficientes, 15 são catarinenses. Destas, quatro são municípios integrantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), entre eles, Gaspar.
De acordo com o Secretário de Administração e Finanças, João Paulo Moreira da Costa, isso se deve a eficiência na arrecadação de receitas. "Através do levantamento aerofotogamétrico e o cadastro multifinalitário, pudemos confrontar as informações levantadas nos serviço de campo com as informações cadastrais na Prefeitura. Essa ação aumentou o número de cadastros na Prefeitura e o número de áreas construídas, o que gerou aumento na arrecadação do IPTU, por exemplo. Mas o que também tem contribuído é o controle nos gastos públicos que temos adotado".
Entre os segredos para manter uma boa gestão, está o intercâmbio entre as cidades. A análise é do Prefeito Municipal de Gaspar, Adilson Schmitt: "A troca de informações na gestão pública é um mecanismo eficiente na busca de soluções que possam ser efetivamente aplicadas no município e na elaboração de parcerias estratégicas para alavancar a administração, instituição beneficiária da população".
O Prefeito também lembra que sem os contribuintes formais e em dia com suas taxas tributárias, os resultados positivos apontados pela pesquisa da FGV não poderiam ser alcançados. "Sem eles, seria possível que estivéssemos fazendo parte dos mais de cinco mil municípios em situação desfavorável. Com muito empenho, conquistamos outra realidade, que agora nos serve de estímulo no desempenho de um trabalho sempre e cada vez melhor", conclui Adilson Schmitt.