Procon realiza operação de fiscalização em supermercados de Gaspar

 

 

   Com o intuito de verificar o cumprimento das normas sanitárias, crimes contra o consumidor e saúde pública, a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) participou de uma ação conjunta de fiscalização nos supermercados da cidade. Participaram do trabalho, agentes do Ministério Público, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Policia Militar, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro/SC) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). A ação ocorreu nesta terça-feira, 24 de setembro.

   A ação aconteceu durante o dia e cinco supermercados de Gaspar foram inspecionados. O foco da operação foi os alimentos de origem animal, principalmente no que diz respeito ao vício de quantidade (peso diferente do que o indicado na embalagem). De acordo com a Superintendência do Procon de Gaspar, alguns alimentos apresentaram uma diferença de peso da embalagem de quase 200 a menos em referência a 1kg.

   Segundo o Superintendente do Procon, Thiago Zardo Machado, esta ação ainda terá desdobramentos, pois na maioria dos casos os problemas com vício de quantidade são de origens do fabricante ou distribuidor e não do comerciante. O Ministério Público pede esclarecimentos do próprio fornecedor e fabricante do produto. Essa é uma operação do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal – POA. O consumidor que tiver alguma dúvida em relação a quantidade do produto deve utilizar as balanças do supermercado para conferência de peso. “Se constatar um diferença acentuada entre o que é declarado na embalagem e o que é registrado na balança, deve informar ao Procon e denunciar”, destaca Zardo. 

   Além dessa ação, foram inutilizados mais de 170kg de carne imprópria para o consumo. Entre as principais irregularidades, foram encontrados produtos sem indicação de procedência, validades, embalagens adulteradas e falta de informações. Os supermercados que apresentaram irregularidades receberam notificações e orientações.

 

O POA

   O programa tem como objetivo proteger a saúde e a vida dos consumidores de alimentos de origem animal, sobretudo de carnes e seus derivados. Para isso, realiza uma série de ações:

   Reprime a produção e a comercialização de produtos de origem animal impróprios ao consumo. Realizam operações de orientação e fiscalização, no comércio e na produção de produtos de origem animal e derivados, retirando do mercado os impróprios ao consumo;

   Fomenta a regularização dos estabelecimentos industriais e comerciais que operam na clandestinidade ou de forma irregular, combatendo a concorrência desleal e contribuindo, inclusive, para o incremento da economia estadual.

   Durante os 19 anos de execução do POA, já foram realizadas mais de 1.000 operações em agroindústrias e no comércio em todos os municípios catarinenses. As equipes de fiscalização são formadas, em geral, por fiscais agropecuários do MAPA e CIDASC, fiscais da Vigilância Sanitária e agentes da Polícia Militar.