Inicia período de matrículas na educação municipal

16 de outubro de 20195 de julho de 2024

A Prefeitura de Gaspar por meio da Secretaria de Educação inicia a partir do dia 19 de outubro o período de rematrícula e matrícula nas 31 unidades de ensino da Rede Municipal para o ano letivo de 2020.

Entre os dias 19 a 25 de outubro, serão efetuadas as matrículas e rematrículas nas escolas de ensino fundamental da rede municipal, fica a critério de cada unidade escolar definir as datas dentro desse período. Os pais e responsáveis devem comparecer às escolas, munidos de Certidão de Nascimento (original e cópia), comprovante de residência e declaração de vacina atualizada. Para novos alunos os responsáveis deverão levar atestado de freqüência da escola atual.

Na Educação Infantil o processo de matriculas, rematrículas e transferências serão realizadas em períodos diferentes. O período de rematriculas nos Centros de Desenvolvimento Infantil (CDIs) será efetuado entre 21 e 25 de outubro e deve ser feita de forma presencial. A transferência será realizada no dia 29 de outubro.

Para realizar novas matricula nos CDIs o período será entre os dias 4 a 11 de novembro. Mas de acordo com a Secretaria de Educação, as matriculas serão realizadas conforme o Sistema de Intenção de Vagas, para realizar a matrícula os pais ou responsáveis receberão uma ligação do CDI no qual foi realizado o cadastro no sistema.

Documentação necessária para Matrícula em CDI

Certidão de Nascimento (em original e fotocópia).

Declaração do Posto de Saúde, assegurando estar em dia com as vacinas;

CPF e RG do pai, da mãe e/ou dos responsáveis legais (em original e fotocópia),

Declaração de guarda emitida pelo juizado de Infância e Juventude, para as crianças que convivem com responsáveis (em original e fotocópia);

Comprovante de residência: em casos de não estar no nome dos responsáveis legais pela criança deverá apresentar Contrato de locação ou Declaração do Responsável pelo imóvel, devidamente reconhecida em Cartório.

Comprovante de Trabalho dos Responsáveis Legais da criança (sendo necessária a apresentação um destes comprovantes. E solicitado atualizado anualmente no mês de Junho para as crianças com matrículas em período integral)

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cópia das páginas de identificação do trabalhador, último contrato de trabalho e página seguinte;

b) Folha de pagamento dos últimos três meses.

c) Guia de recolhimento do INSS ou guia de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que comprove a regularidade da atividade exercida;

d) Cadastro no MEI – Micro Empreendedor Individualizado com comprovante de pagamento do último mês.

e) Declaração Comprobatória de Rendimentos (DECORE), dos três últimos meses;

f) Contrato social com todas as alterações (cópia).

g) Extrato ou comprovante de rendimento que contenha o número do benefício recebido em caso de aposentados e bolsa família.

h) Declaração de serviços autônomos registrado em Cartório, apenas para vagas em Período Parcial.

Declaração de horário de trabalho;

Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras

(em original e fotocópia);

Cópia do cartão SUS;

Número de Identificação Social – NIS, da criança.

Documentação necessária para Rematrícula em CDI