A Prefeitura de Gaspar por meio da Secretaria de Educação, dá continuidade ao programa de alimentação escolar que prevê a inclusão de insumos de agricultura familiar nas escolas. Está aberto o processo de Chamada Pública nº 01/2020 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de mais de oito mil alunos das 32 unidades de ensino da Rede Municipal. Os interessados em participar do processo de chamada pública, deverão apresentar a documentação e a proposta no dia 26 de março, às 9h.

Desde 2009, a Lei nº 11.947 determina que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado exclusivamente na compra de alimentos da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O valor total disponível para a aquisição dos insumos da agricultura familiar é de R$ 722 mil.

Alguns dos alimentos que constam no edital são o arroz branco e parboilizado, banana, biscoito caseiro, cebola, cenoura, leite, filé de tilápia entre outros. A alimentação escolar, que é fonte de energia para mais de oito mil estudantes da rede municipal, também é importante para complementar a renda de agricultores familiares. Gaspar é conhecida nacionalmente pela produção de arroz, tilápia e produtos caseiros, valorizando diretamente o produtor local.

A diversificação na produção da agricultura familiar é uma forma de ampliar a renda, além de proteger o solo de erosões e trazer mais lucros ao produtor. No município de Gaspar muitos agricultores possuem propriedades em áreas de rurais, e praticam a agricultura familiar.

O encontro entre a alimentação escolar e a agricultura familiar permite que alimentos saudáveis e com vínculos de Gaspar, produzidos pelo pequeno agricultor rural, possam ser consumidos diariamente pelos alunos da rede municipal de ensino. “A intenção de fornecer alimentos produzidos em Gaspar para nossas crianças é, além de garantir a nutrição, promover a sustentabilidade e renda para as os produtores rurais. Para isso, estimulamos que os produtores da nossa cidade participem do processo”, ressalta a secretária Zilma Monica Sansão Benevenutti.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

Mais informações: (47) 3331-1907