Nota à Imprensa
Nota à Imprensa
Em virtude de entrevistas e divulgações a respeito da situação do Hospital de Gaspar a administração municipal vem a público esclarecer:
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A Prefeitura de Gaspar vem tentando desde o mês de outubro de 2011 buscar um entendimento quanto a prestação de serviços de saúde do Hospital de Gaspar, sendo que o Conselho Administrativo do hospital não chamou a Secretaria de Saúde para as discussões em torno da problemática do hospital. O que ocorria eram apenas comunicações por escrito;
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A administração do hospital tinha seu representante nas discussões com a Secretaria de Saúde, mas não deliberava sobre as discussões definidas no Conselho Administrativo;
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A prefeitura de Gaspar já repassou entre os anos de 2009 (período da construção) e 2011 o montante de R$6.310.000,00 (seis milhões trezentos e dez mil Reais) com recursos próprios;
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Além dos recursos próprios foi repassado também pelo Governo Federal o montante de R$3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil Reais) para aquisição de equipamentos;
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A prefeitura vinha repassando R$175mil/mês totalizando R$2.100.000,00 (dois milhões e cem mil/ano), inclusive com as parcelas de novembro e dezembro de 2011 antecipadas no mês do setembro/outubro por solicitação do Conselho Administrativo do hospital;
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No ano de 2012 a Prefeitura não firmou convênio com o hospital devido a pendências na prestação de contas referente a última parcela de 2011 como também de uma parcela no valor de R$75mil que fora destinada exclusivamente para obstetrícia, sendo que este serviço não foi executado;
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Há uma expectativa do município para que o hospital regularize sua situação financeira com maior brevidade possível para que o município e o hospital possam celebrar novo convênio;
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Vale lembrar que tanto as contribuições da sociedade gasparense, como empresários e bazares com produtos da Receita Federal também tiveram grande contribuição financeira para o hospital, criando receita própria. Destacamos ainda que o hospital recebe por produção do SUS, quando na execução de serviços;
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Em função do hospital ser uma instituição privada o município fica impedido de contratar profissionais para atuarem no hospital , como também de intervenções administrativas, pois a secretaria de saúde não possui acento no Conselho Administrador do Hospital;
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O prefeito municipal de Gaspar sempre buscou por reivindicação e apoio para o hospital, inclusive o último repasse do Governo do Estado no valor de R$500mil em 10 de fevereiro que foi aprovado na reunião do Conselheiro da SDR (Secretaria Desenvolvimento Regional) de Blumenau;
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Para se efetuar um novo convênio há a necessidade de regularizar as pendências financeiras junto a Controladoria do Município, a partir desta regularidade será desenvolvido um Plano de Trabalho dos serviços que o hospital irá ofertar aos usuários do Sistema Único de Saúde, o qual já foi solicitado em dezembro de 2011;
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A secretária municipal de saúde, Honorina da Silva não dispõe de gerência administrativa sobre a gestão do hospital por este ter seu próprio conselho administrativo e gestão independente. Compete a secretária de saúde a gestão municipal de seu quadro de profissionais como também da organização da estrutura dos serviços públicos de saúde;
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A Prefeitura de Gaspar tem nove Unidades de Estratégia de Saúde da Família,e Unidade de Saúde Central, Sáude da Mulher, 1(um) CAPs (Centro de Atenção Psicosocial) organizados em duas estruturas físicas. Além disso, a secretaria encontra-se com uma policlínica e uma unidade de saúde no Gaspar Grande em fase de construção e demais projetos em andamento a exemplo da Unidade de Saúde do Figueira, Barracão e uma Academia de Saúde no bairro Bela Vista.
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Desde o primeiro momento em que o hospital de Gaspar suspendeu os serviços de urgência e emergência, a Prefeitura de Gaspar deliberou por meio da Secretaria de Saúde, a abertura da Unidade Central de Saúde (Posto Saúde Centro) 24horas para atender a população gasparense cumprindo a responsabilidade da gestão pública nas ações ambulatoriais de saúde.