Prefeitura de Gaspar recomenda serviços on-line
A Prefeitura de Gaspar se prepara para retomar o atendimento presencial ao público. Porém, a recomendação é de que a população siga priorizando os serviços online, sempre que possível. Alguns serviços são exclusivamente presenciais e, para evitar o aglomero de pessoas, a administração pública irá priorizar e esses atendimentos tomando todas as medidas de segurança e higiene. A princípio, os atendimentos serão retomados na próxima segunda-feira, dia 13, porém ainda poderá ser prorrogado pelo Governo do Estado. Se houver prorrogação, a Prefeitura de Gaspar irá informar em suas redes e canais oficiais.
A recomendação é de que pessoas que buscarem os serviços como do Sine (seguro desemprego) e entrega de projetos, que são essencialmente presenciais, que tomem as seguintes providências: não vá acompanhado, siga as recomendações de distanciamento de 1,5m, use máscaras (se tiver), evite ir no primeiro dia, tenha em mãos todos os documentos necessários, higienize as mãos com álcool em gel sempre que possível.
A Rua São Pedro estará interditada para o acesso de veículos. No local, a Prefeitura irá providenciar cobertura e cadeiras (com o devido afastamento) para garantir o conforto, segurança e distanciamento.
A Prefeitura de Gaspar possui diversos serviços que podem ser realizados via online, seja em período de quarentena ou após a volta às atividades. Desde o início do período de isolamento, servidores públicos continuam trabalhando para atender à demanda da comunidade por meios eletrônicos. Além dos serviços disponíveis através do site, outros também podem ser atendidos por e-mail ou telefones e whatsapp de plantão.
A Carta de Serviços é um menu disponível no site www.gaspar.sc.gov.br. Nela o contribuinte pode acessar diversos serviços de forma remota, como emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Certidões de Débito, emissão de guias de tributos e taxas, entre outros. Além disso, diante do período de isolamento, outros serviços têm encaminhamento via e-mail (atendefacil@gaspar.sc.gov.br) ou telefone de plantão (47) 3331-6383.
“Precisamos que os gasparenses compreendam que a responsabilidade é de todos e precisamos da ajuda da nossa gente. Estamos tomando todas as providências para garantir o distanciamento entre as pessoas, a higienização e a prevenção, mas é imprescindível que a população faça a sua parte”, salienta o prefeito Kleber Wan-Dall.
Seguro Desemprego
Para a solicitação do seguro desemprego, a orientação é de que a população faça a primeira tentativa via o aplicativo Sine Fácil, disponível no Google Play e na Apple Store. Caso não consiga por esse sistema, a sugestão é de que sigam as instrução para o atendimento presencial. Quando retomado, será feita uma triagem e verificação dos documentos, entregues senhas e outras ações para que as pessoas não fiquem muito tempo aguardando o atendimento. Os contribuintes receberão um protocolo para que seja dado o devido encaminhamento.
Para agilizar o atendimento, o solicitante deve estar munido dos seguintes documentos e cópias:
- Documento de identificação;
- CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, independente do modelo;
- Documento de Identificação de Inscrição no PIS/PASEP;
- Requerimento de Seguro Desemprego / Comunicação de Dispensa impresso pelo Empregador Web no Portal Mais Emprego;
- TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho?), com o código 01 ou 03 ou 88, devidamente homologado, para os contratos superiores a um ano de trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (acompanha o TRCT) nas rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço ou Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (acompanha o TRCT) nas rescisões de contrato de trabalho com mais de um ano de serviço;
- Documentos de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato comprobatório dos depósitos;
- CPF
Documentos e Junta Militar
Para o atendimento sobre Carteira de Identidade, o e-mail para contato é identidade@gaspar.sc.gov.br. A Carteira de Trabalho agora deve ser solicitada somente de forma digital (não há mais a emissão de carteira de trabalho física) no site www.servicos.mte.gov.br. Para acesso pessoal da carteira de trabalho digital, o cidadão deverá entrar no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” utilizando o seu CPF e senha criada no cadastramento no site acima, qualquer dúvida contatar o e-mail: identidade@gaspar.sc.gov.br
O alistamento na Junta Militar dos jovens da classe de 2002 deverá ser feito pela internet no site: www.alistamento.eb.mil.br. Demais informações através do e-mail: jsm023@gaspar.sc.gov.br. A partir do dia 30/03 o setor de Documentos também está disponível no telefone: (47) 3331-6360- das 8h às 12h e 13h às 17h.
Caso seja necessário o atendimento presencial para estes serviços, a Prefeitura de Gaspar providenciou um link para agendamento online clicando aqui.
Serviços online disponíveis:
Consulta de Viabilidade
Entrada de projeto novo
Renovação de alvará
Cancelamento de projeto aprovado
Alteração de projeto aprovado
Habite-se e Averbação
Busca de projeto do arquivo
Certidão de uso de solo
Solicitação de ligação de energia e água
Pedido de alinhamento
Certidão de perímetro urbano/rural
Certidão de confrontantes
Consulta de Núcleo Urbano
Pedido de Numeração
Isenção de IPTU- Aposentado/ Pensionista
Revisão IPTU- Planejamento
Declaração de decadência
Anúncios
Pedido de remissão
Cancelamento Nota Fiscal Avulsa
Restituição
Isenção IPTU- Igreja
Reavaliação de ITBI
Isenção de ITBI
Certidão Negativa de débitos/ ou positiva ou efeito negativo/ ou positiva de pessoa física e imóvel- Poderão ter auxilio via e-mail, porém todas são retiradas através do site.
TELEFONES ÚTEIS
– Central de Informações COVID-19 – 99930-3212 (WhatsApp)
– Apoio Emocional – 3707-3717 (WhatsApp)
– Assistência Social – 3397-1094 / 99930-3935
– Auxílio para idosos nas compras – 99916-1005
– Conselho Tutelar – 99930-2722
– Corpo de Bombeiros – 193
– Defesa Civil – 199
– Disque Saúde Ministério da Saúde – 136
– Espaço do Empreendedor – 99930-2181 (WhatsApp) – espacoempreendedor@gaspar.sc.gov.br
– Fiscalização – 99930-3252
– Identidade, carteira de trabalho e junta Militar – 3331-6360 (WhatsApp) – identidade@gaspar.sc.gov.br
– IPTU, tributos, consulta de viabilidade e NF avulsa – 3331-6383 (WhatsApp) – atendefacil@gaspar.sc.gov.br
– Obras – 99930-3342 (WhatsApp)
– Ouvidoria – 3331-6342 (WhatsApp)
– Polícia Militar – 190
– Procon – (47) 99157-7427 (WhatsApp)
– Proteção Básica (CRAS) – 99930-2656
– Proteção especial (CREAS) – 99930-3344
– SAMAE – 3332-1155
– SAMU – 192
– Saúde – 3703-3700 / 3703-3704 (WhatsApp)
– Trânsito (emergência) – 153