Procon realiza fiscalização em estabelecimentos do município

A Prefeitura de Gaspar, por meio da Superintendência de Defesa do Consumidor – PROCON realizou na última sexta-feira, dia 10, a fiscalização de estabelecimentos comerciais que comercializam álcool 70%. Foram vistoriados 22 estabelecimentos e nenhum foi notificado na operação. A ação teve como objetivo coibir a venda dos produtos que estão na lista de amostras divulgadas pelo Procon de Santa Catarina.

 

O superintendente do Procon de Gaspar, Thiago Fellipe Zardo Machado, acredita que a ação teve um resultado positivo. “Não realizamos nenhuma notificação na última fiscalização, o que é extremamente positivo. Assim, percebemos que o comerciante e o fornecedor estão atentos às notas e medidas publicadas”, explica. Thiago acrescenta que alguns estabelecimentos esclareceram que haviam comprado algum lote irregular, mas por conta própria do comerciante os lotes foram retirados, mostrando mais uma vez que o comércio está seguindo e ajudando o poder público no combate ao coronavírus e a desinformação.

 

Ao todo, são oito marcas que foram testadas e continuam irregularidades em suas soluções, com o álcool com menos do que 70% de concentração. Esse tipo de comercialização é irregular, pois uma concentração inferior a 70% não é eficaz para o combate ao Covid-19 ou qualquer outro microrganismo que possa existir. Caso o estabelecimento fosse notificado, seriam aplicados sansões administrativas, multa ou outras medidas contatas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor.

 

Segue abaixo a lista com a marca, o lacre, a concentração e o local de fabricações dos álcoois notificados pelo Procon de Santa Catarina:

Muriel – Lacre 0007373 – 66,02% – São Matheus/SP.
Lipson – Lacre 0007374 – 67,06% – Jardim Alba/SP.
Hawayy Cosmetic – Lacre 0007371 – 66,41% – Arujá/SP.
Biosalut – Lacre 0007372 – 66,28% – Nova Iguaçú/SP.
Brilholac – Lacre 0007302 – 60,53% – Tubarão/SC.
Bonzão – Lacre 0007304 – 62,43% – Araquari/SC.
Mix Lar – Lacre 0007328 – 49,74% – Araquari/SC.
Lírio do Campo – Lacre 0008128 – 59,62% Araquari/SC.

 

Atendimento

O Procon mantém o atendimento de denúncias via telefone 199 ou pelo WhatsApp 99930-3212 no período das 8h às 12h e das 13h às 17h. Após o período de orientação, a vistoria acontece mediante denúncia e fiscalização.