Educação abre chamada para aquisição de alimentos da agricultura familiar
A Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Educação divulga nesta terça-feira (27) o edital de chamada pública nº 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em 2021. Os interessados em participar do processo, deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 14 de maio, às 9h no departamento de compras, no edifício Edson Elias Wieser, na Rua São Pedro, nº 128.
O valor total disponível para a aquisição dos insumos da agricultura familiar é de R$ 1.328.963,00, provenientes da Lei nº 11.947, que destina 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
“Queremos garantir uma alimentação saudável para os estudantes e ainda incentivar a geração de renda e emprego entre fornecedores individuais, grupos formais ou informais de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural de Gaspar”, explica o prefeito Kleber Wan-Dall.
Alguns dos alimentos que constam no edital são o arroz branco e parboilizado, banana, biscoito caseiro, cebola, cenoura, leite, ovos, doce de fruta, entre outros. O cardápio dos alunos é realizado pelas nutricionistas da secretaria de Educação, com o objetivo de proporcionar aos estudantes fonte de energia, além de incluir alimentos regionais que complementam a alimentação diária das crianças e jovens nas escolas e Centros de Desenvolvimento Infantil (CDIs).
Sobre o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.