Programa de regularização fundiária de Gaspar já é exemplo para região
Nesta quinta-feira, dia 05 de agosto, a Prefeitura de Gaspar recebeu colaboradores da Prefeitura de Blumenau, responsáveis pela regularização fundiária. A equipe veio até o município conhecer melhor como é realizada a regularização fundiária de núcleos urbanos informais e emissão de títulos de propriedade emitidos por aqui. Recentemente Gaspar, por intermédio do Departamento de Habitação, da Secretaria de Planejamento Territorial realizou a entrega de 21 títulos de propriedades no Bairro Gaspar Grande. Também foi divulgado o início dos trabalhos na Rua Frei Canísio no Bairro Coloninha, que está na fase de entrada de documentação dos interessados. Além de outras áreas já mapeadas que já estão com trabalhos em andamento, como no Loteamento Margem Esquerda.
Na reunião foi realizada uma apresentação de como são realizados os procedimentos de regularização no município e de como a Prefeitura atua como importante elo entre a empresa especializada credenciada, demais órgãos públicos e a comunidade.
Gaspar apresentou como exemplo a recuperação realizada na Comunidade do Jardim Primavera que era uma área ocupada não regularizada onde os moradores sofriam com diversos problemas sociais. Uma série de melhorias foram realizadas ao longo do tempo, para que a região pudesse ser integrada ao núcleo urbano formal do município. Após análise, a região entrou para o Programa Reurb que hoje é integrado ao Programa GeHab do Município. Depois de muitos processos, em diversas áreas, muitas famílias puderam ter direito à moradia digna e outras, foram atendidas pelo extinto Programa Minha Casa Minha Vida. “Todos estes processos foram necessários para a devida regularização fundiária daquela área e que só foi possível com o empenho dos servidores e demais órgãos envolvidos, agora estamos preparando a finalização da etapa final, que é a entrega dos títulos de propriedade para os moradores”, destacou Santiago Martin Navia, diretor de Habitação.
Estavam presentes integrantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Gaspar; do setor de regularização de Blumenau: David Voss, Diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Roger Vieira, Arquiteto dos Projetos Habitacionais, Carolina Maria Darli Meireles, arquiteta da Gerência Técnica de Áreas de Riscos, o Diretor Geral de Administração de Finanças, Romeu Horst Fritzke e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Danielle Patricia Valeriano Gomes Spagno. “Esta foi uma importante reunião, sendo que Blumenau é para nós referência em várias áreas e agora estamos invertendo os papeis. Regularização fundiária beneficia além da comunidade local o desenvolvimento de toda uma região”, salienta Jean Alexandre dos Santos, secretário de Planejamento Territorial.
